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Nos condomínios, onde regras convivem com práticas diárias nem sempre previstas na convenção, o tempo ganha força jurídica. É nesse espaço, tão marcado pela rotina e pela convívio permanente, que surgem com frequência os institutos da supressio e da surrectio, mecanismos que protegem a crédito legítima e que têm sido cada vez mais acionados em

Quando chega dezembro, quem mora ou administra condomínio no litoral já sabe: a rotina muda. O entra-e-sai de gente na portaria dispara, a piscina fica enxurro o dia inteiro, o salão de festas e as churrasqueiras são disputados, as vagas de garagem tornam-se insuficientes e até tarefas comuns, porquê esperar o elevador, passam a exigir

Em diversos condomínios, principalmente os compostos por múltiplos blocos, ainda se verifica uma prática arriscada: a existência de “administrações” independentes atuando sem CNPJ próprio. Em muitos casos, secção dos blocos obteve a matrícula no CNPJ em épocas de menor rigor fiscal, enquanto outros permanecem à margem da legitimidade, operando informalmente, porquê se fossem entidades autônomas,

Diante da expansão do uso e da comercialização de veículos eletrificados, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) disponibiliza à sociedade, a partir desta segunda-feira, 8, a proposta de texto da Instrução Normativa 23 (IN 23) para consulta pública. A normativa deve estabelecer critérios e padrões mínimos de segurança contra incêndio para locais

O Dia do Vizinho, comemorado em 23 de dezembro, vai além de uma simples celebração; ele se configura porquê uma utensílio estratégica de gestão que permite à governo ir além da emprego de multas, investindo ativamente na prevenção de conflitos e na construção de um tino de pertencimento. Estudiosos da psicologia enfatizam que a integração

A Percentagem de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 22 de outubro, o Projeto de Lei 6014/2013, que estabelece a obrigatoriedade de vistorias periódicas em construções públicas e privadas. O projeto, que tramita há 12 anos no Congresso, prevê que todas as edificações, públicas ou privadas, exceto residências

Devido à rotina agitada da gestão condominial, a infraestrutura elétrica nos condomínios é frequentemente negligenciada e relegada à manutenção reativa (unicamente em seguida um sinistro), diferentemente de itens porquê elevadores e portões, que recebem atenção imediata por causarem transtorno quotidiano. Essa falta de zelo pode gerar altos custos com reparos emergenciais, além de acarretar responsabilidade

O amplo conhecimento da legislação garante respaldo para o síndico agir em favor do patrimônio da comunidade condominial Uma cobrança abusiva, uma obra mal executada ou o não cumprimento de prazo por fornecedores são apenas algumas, entre inúmeras situações, que geram prejuízos aos condomínios. De tal maneira, para garantir o bem-estar da comunidade condominial, não

Um portão eletrônico que falha e danifica um veículo na garagem, uma infiltração no telhado que atinge o apartamento de baixo, uma pessoa que escorrega e se machuca nas áreas comuns. Situações como essas são comuns em condomínios e, com frequência, acabam se transformando em processos judiciais. Rodrigo Luttke, síndico e proprietário da Domus Síndicos,

De acordo com o IBGE, cerca de 22% da população brasileira vive em condomínios — mais de 69 milhões de pessoas. Com esse número em crescimento, a figura do síndico se tornou cada vez mais estratégica. Uma pesquisa realizada pela ABRASSP (Associação Brasileira de Síndicos Profissionais) em 2024 revelou que 63% dos problemas cotidianos nos

O barulho de crianças brincando em áreas comuns ou dentro dos apartamentos gera conflitos constantes em condomínios residenciais. Afinal, onde termina o direito ao lazer e começa o dever de respeitar o sossego alheio? Segundo a advogada Fernanda Pfeilsticker, a legislação brasileira é clara: o Regimento Interno de um condomínio não pode proibir de forma

A vistoria do imóvel antes da entrega das chaves é um momento decisivo para o comprador que adquiriu um imóvel na planta. Mais do que uma formalidade, trata-se de um direito do consumidor e uma oportunidade de verificar se o que foi prometido pela construtora está sendo efetivamente entregue. O advogado Kevin de Sousa, especialista

O pagamento do condomínio tem ficado para depois na vida dos brasileiros. Segundo o Índice Superlógica, que acompanha mais de 100 mil condomínios em todo o país, a inadimplência atingiu 7,19% em junho, o maior patamar em um ano. Assim, o que antes era um problema pontual para os condomínios passou a ser um risco