atenção na hora da compra
A compra de um imóvel é sempre uma grande conquista, e evidente que a procura por imóveis novos é sempre maior. Com o mercado aquecido, principalmente nas grandes capitais, o surgimento de novos empreendimentos faz com que apareçam muitas novas oportunidades para quem está procurando comprar um imóvel novo.
Porém, é preciso estar prudente para que o “sonho não se torne um pesadelo”, principalmente por três motivos: entrega com tardança, entrega do imóvel dissemelhante do que foi vendido no projeto e cobrança de taxas e valores supra dos permitidos por lei.
Para fugir desses e de outros problemas, é importante prestar atenção nesses passos:
Trabalho da incorporadora: procure pesquisar sobre a incorporada do empreendimento. Infelizmente, existem algumas no mercado que têm muitos problemas na justiça por conta de um trabalho que não respeita aquilo que foi acordado em contrato.
Histórico da construtora: porquê no caso da incorporadora, é preciso pesquisar sobre a reputação dela, pois porquê no caso anterior, algumas têm diversas reclamações em relação ao trabalho prestado.
Materiais de divulgação: ao se interessar por qualquer empreendimento que você tenha visto, tanto na internet quanto ao receber um libelo, ligeiro junto na hora de visitar o representante a termo de confirmar que tudo aquilo que está na “propaganda” é o que de trajo a incorporadora está vendendo.
Detalhes da maquete e localização: é preciso estar prudente em relação à maquete para que você saiba para que lado estará a sua unidade, por exemplo, isso pode influenciar na sua compra, já que muitas vezes a unidade pode estar viradela para uma avenida, podendo apresentar muito estrondo, coisa que você só vai desenredar quando estiver se mudando. Fique prudente para não ter “dor de cabeça” lá na frente.
Documentos do empreendimento: a incorporadora precisa registrar uma série de documentos antes de poder comercializar o empreendimento. Por isso, nunca feche negócio sem antes ter entrada a toda documentação relacionada. Pois pode ocorrer de o empreendimento estar sendo comercializado irregularmente, o que irá comprometer o comprador de diversas formas, inclusive podendo a obra ser embargada.
Registro das ações: lembre-se que somente documentos devidamente registrados podem ser reconhecidos por lei. Sendo assim, não economize em relação ao Cartório. Registre o imóvel a termo de fundamentar que esse pertence a você, porquê também para evitar que incorporadoras mal-intencionadas não vendam uma mesma unidade para duas pessoas diferentes.
Detalhes do contrato: antes de assinar o contrato, leia muito muito o mesmo a termo de não desabar em nenhuma “pegadinha” ou concordar com um tanto que não é do seu interesse. Nessa hora, a melhor coisa a fazer é ter um bom escritório de advocacia ao seu lado, ele irá te facilitar nas dúvidas, além de proteger os seus interesses.
Condições do seguro: alguns contratos têm no seu registro exclusivamente a incorporadora porquê beneficiária, o que faz com que a indenização por provável tardança ou inadimplência acabe sendo custeada exclusivamente pelo comprador. Por isso, fique prudente para que conste também o seu nome porquê beneficiário caso ocorra qualquer problema por segmento da incorporadora.
Custos extras: os gastos na hora de comprar um empreendimento não estão exclusivamente no valor da compra, pois o comprador também terá que custear a Escritura Pública, o registro da Escritura Púbica no Cartório de Registro de Imóveis e imposto (ITBI). É preciso estar prudente também para que não sejam cobradas taxas abusivas, pois o valor relativo à corretagem pode ser cobrado, mas exclusivamente se o valor for apresentado previamente e de forma clara, sendo ilícito a cobrança de taxa de assistência jurídica.
Sim, é muita coisa que precisa ser analisada antes de comprar um imóvel, principalmente quando é na vegetal, já que o que estará sendo adquirido ainda não está no projecto físico e, por isso, é necessário que se busque saber tudo sobre o empreendimento a termo de que o sonho se torne verdade.
Rodrigo Karpat, perito em recta imobiliário e questões condominiais. Presidente da Percentagem Próprio de Recta Condominial no Recomendação Federalista da OAB e Presidente da Percentagem de Recta Condominial da OAB/SP.