Altas expectativas para oceano entrar nas negociações climáticas da COP31
A 31a Conferência das Partes, a COP31, começou nesta segunda-feira (9) na cidade litorânea de Antália, na Turquia, com uma sinalização de dar mais espaço ao oceano nas negociações climáticas. Em ritmo vertiginoso, os mais de 30 milénio participantes da Zona Azul, dimensão reservada para a programação solene, têm altas expectativas para colocar em prática ações que foram debatidas durante a COP30, em Belém, no ano pretérito.
“Apesar de ser o maior protagonista das mudanças climáticas no planeta, o oceano ainda recebe uma fração de 2% de financiamento para as ações”, lamentou Janaína Bumbeer, gerente de projetos da Instauração Grupo Farmacêutico. Janaína faz segmento da delegação brasileira, a segunda maior dentre as 196 nações presentes, e está otimista quanto ao progresso das negociações oficiais durante a COP31, aquelas com força de lei internacional, mas projeta que o momento é de sublevar as negociações para colocar as ações em prática na COP32, em Adis-Abeba, na Etiópia, em 2027.
No próximo dia 17 de novembro, o oceano ganhará atenção privativo, quando as discussões serão dedicadas ao oceano, mares, natureza e usos da terreno. Na data, ocorrerá o lançamento do Grupo de Ação para as Sinergias do Rio (Rio Synergies Group for Action), encabeçado pela presidência da COP31 para apressar a implementação de iniciativas em cada um dos países voluntariamente alinhados aos compromissos das três convenções da ONU nascidas da Rio92: a de mudanças climáticas, a de biodiversidade e a da desertificação. A proposta é estribar ações voluntárias definidas pelos próprios países, conectando suas prioridades nacionais à expertise de organizações internacionais, instituições financeiras, governos subnacionais, especialistas e sociedade social. A iniciativa integra as prioridades da presidência da COP31 e dialoga com a Agenda de Ação Climática Global, uma proposta paralela à negociação formal que ganhou uma novidade estrutura na COP30, em Belém, com seis eixos de atuação voltados à implementação de soluções climáticas.
No ano pretérito, por exemplo, o eixo 2 da Agenda de Ação, relativo à conservação dos oceanos, florestas e biodiversidade, reuniu iniciativas para a proteção de ecossistemas uma vez que manguezais e recifes de corais. Outro resultado foi o lançamento da Ocean Breakthrough Dashboard, plataforma que monitora avanços e compromissos de governos e outros atores para perceber metas internacionais de proteção dos oceanos e ação climática até 2030.

Na COP31, a expectativa é de perpetuidade e ampliação dessas iniciativas, com mobilização de novas parcerias – já que oceanos e mares também figuram entre as dez ações prioritárias da presidência turca, com foco na proteção dos ecossistemas marinhos. “A expectativa é que a gente tenha o oceano permeado de uma forma mais contundente e abrangente nas negociações e que ele figure de forma muito explícita na enunciação final”, afirmou Alexander Turra, professor do Instituto Oceanógrafo da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador da Cátedra Unesco de Sustentabilidade do Oceano, que participa da COP31.
Segundo Turra, um exemplo de ação importante para o progressão do conhecimento sobre o oceano está no sistema internacional de reparo oceânica (GOOS, na {sigla} em inglês), que produz dados de reparo sobre o oceano para fomentar a tomada de decisões, precisa ser amparada pelos esforços de diferentes países para que tenha recursos financeiros suficientes para gerar observações, produzir resultados e orientar a sociedade a tomar as melhores decisões. A iniciativa, criada em 1991 e liderada pela Percentagem Intergovernamental Oceanográfica (IOC) da Unesco, publicou no último dia 5 de novembro um relatório sobre o atual status das observações de dados sobre o oceano no mundo. Dentre os desafios citados no documento está a distribuição desigual de dados e financiamento, mormente em países do Sul Global, regiões polares e mar profundo, o que exige maior volume de financiamentos, compartilhamento de informações e colaborações multinacionais.
De negócio com Janaína Bumbeer, o financiamento é o ponto crítico de discussão, reforçado pelo último Relatório de Vazio de Adaptação da ONU, “que mostrou que os países em desenvolvimento precisam de mais de 300 bilhões de dólares por ano até 2035 para ações de adaptação às mudanças climáticas, mas recebem uma pequena fração disso”, murado de 9%. E quando se considera unicamente o oceano, menos de 2% são destinados a ações de adaptação.
Os recursos financeiros são também segmento medial do chamado Planta do Caminho, apresentado pela delegação brasileira na véspera da sinceridade da COP31 (8/11) pelo portanto presidente COP30, André Corrêa do Lago. O Planta, formado por três documentos, é um dos legados da Conferência do Brasil, para prometer ações que freiem o aquecimento global em 1,5oC e levem ao termo da sujeição humana ao petróleo. Dentre as metas ambiciosas está a arrecadação anual de US$1.3 trilhão para que os países em desenvolvimento preservem, conservem e revertam o desmatamento e a degradação ambiental, e sejam capazes de efetivar a transição energética.
Embora os documentos do Planta do Caminho tratem mais especificamente sobre as florestas, a transição energética e a questão do financiamento, eles mencionam ações para mitigar enchentes causadas pelo aumento dos níveis do oceano em 5 a 10 cm até 2050, preservar os manguezais (que capturam mais carbono que as florestas tropicais), efetuar a transição energética no transporte marítimo – responsável pela maior segmento do negócio internacional –, e diminuir os riscos geopolíticos associados à produção do petróleo, uma vez que o conflito com o Irã que fechou o estreito de Ormuz.
O oceano na programação da COP31
O oceano também estará presente na COP31 na programação de pavilhões uma vez que o de Oceano e o da Criosfera, cujas discussões buscam subsidiar tomadas de decisão baseadas em evidências. Segundo relatório divulgado pelo às vésperas da COP31 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Envolvente (Pnuma) e pela International Cryosphere Climate Initiative (ICCI), responsável pelo pavilhão da Criosfera, os oceanos polares estão entre as regiões mais suscetíveis à ultrapassagem, mesmo que temporária, do limite de 1,5ºC para o aquecimento global estabelecido pelo Contrato de Paris em 2015.
Com a participação de mais de 80 cientistas de todo o mundo que pesquisam as regiões cobertas de gelo, a publicação alerta para a urgência de um esforço global que, em longo prazo, garanta o retorno do planeta a temperaturas inferiores a 1°C em relação aos níveis pré-industriais. Caso contrário, efeitos uma vez que o aumento do nível do mar e a acidificação das águas podem suscitar impactos irreversíveis em todas as regiões da Terreno. Diante desses riscos, os especialistas defendem que a COP31 avance em compromissos concretos de redução das emissões de gases de efeito estufa, fundamentais para proteger os oceanos e as regiões congeladas do planeta.
Janaína lembra que o oceano é considerado o maior sumidouro de carbono do mundo e, portanto, é preciso reconhecê-lo uma vez que medial na discussão sobre as mudanças climáticas, principalmente no que se trata de mitigar o aumento da temperatura do planeta. “Teremos uma enunciação inédita nesta COP e esse reconhecimento do oceano, que, para nós que trabalhamos com isso é alguma coisa realmente muito óbvio, temos que lutar por esse espaço”, defende.
Do otimismo também compartilha Alexander Turra, que acredita que esta pode ser entendida uma vez que a COP Azul, com os esforços plantados em Belém frutificando na Turquia. “As expectativas estão relacionadas mormente a uma participação mais expressiva do oceano na enunciação final da COP, entendendo claramente o seu papel uma vez que um grande coligado da humanidade tanto na mitigação quanto na adaptação às mudanças de clima”, prevê.
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