Uma vez que indígenas estão reagindo ao verosímil termo da Moratória da Soja na Amazônia

BRASÍLIA — Lideranças indígenas e pesquisadores afirmam que o termo de um importante tratado para o desmatamento zero na Amazônia, a Moratória da Soja, aumentará a perda de floresta ao volta de terras indígenas e incentivará sua invasão para o cultivo de soja. Alguns apontam que isso já começou a acontecerdesses territórios  posteriormente as recentes pressões políticas para restringir o tratado.

Enquanto isso, lideranças indígenas enxergam uma oportunidade econômica com o termo da moratória. Membros de comunidades que vendem soja cultivada em suas terras demarcadas alegam que já o fazem de forma sustentável e que o tratado penaliza injustamente seu resultado.

A Mongabay conversou com diversas partes interessadas, desde lideranças indígenas e entidades corporativas até ambientalistas e órgãos do governo — pessoas de todo o espectro político brasílio — para obter suas opiniões sobre o que a verosímil rescisão da moratória pode valer para os povos originários e suas terras na Amazônia.

A Mretórica da Soja é um pacto voluntário entre empresas, órgãos públicos e ONGs para reduzir o desmatamento na Amazônia. Os participantes concordaram em proibir, em suas cadeias de suprimentos, qualquer soja produzida em áreas da região  desmatadas posteriormente julho de 2008. Dez anos posteriormente a ingresso em vigor do tratado, em 2006, o desmatamento para o cultivo do grão na floresta amazônica já havia derribado para 1%. As fazendas de soja, por sua vez, ampliaram sua superfície de plantio em 361% na região entre 2006 e 2023, exclusivamente priorizando a conversão de terras já desmatadas.

Os resultados foram saudados por vários setores porquê uma das experiências mais positivas no combate ao desmatamento no país, protegendo as florestas e permitindo a expansão da lavoura.

No entanto, nos últimos dois anos, líderes políticos de direita começaram a pressionar pelo termo da moratória por meio de processos judiciais. A pressão política ganhou suporte da Confederação Pátrio da Lavoura e Pecuária (CNA), sob a argumento de que os sojicultores amazônicos já produzem de forma sustentável.

No início deste ano, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representa 17 empresas, incluindo gigantes do setor porquê Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi, anunciou sua retirada do pacto. A Abiove, juntamente com outra signatária, a Associação Pátrio dos Exportadores de Cereais (Anec), “responde por aproximadamente 90% do mercado de soja na Amazônia”, segundo  relatório do grupo de monitoramento do tratado. A Anec ainda não anunciou sua saída do tratado, mas 12 de seus 24 membros também fazem secção da Abiove.

Cálculos preliminares do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam) sugere que, se a moratória ruir, o desmatamento amontoado até 2045 poderá ser 30% maior do que o totalidade registrado até 2024. Amazonas e Acre, seriam os estados mais impactados, com o desmatamento aumentando 114% e 70%, respectivamente.

A maioria das lideranças indígenas diz que vê o desistência da moratória com preocupação, particularmente em relação às terras na Amazônia que ainda não foram demarcadas. O cacique Taú Metuktire, líder indígena Kayapó e neto do cacique Raoni, disse à Mongabay que o verosímil termo da moratória “é preocupante”.

“Nós, os líderes, não queremos isso. Hoje em dia, existem muitas plantações de soja ao volta de nossos territórios. E existem rios que vêm de nossos territórios, passam por fazendas, passam por plantações de soja, milho e outras plantações”, disse ele. “O veneno que estão pulverizando nas vegetação, durante esta estação chuvosa, vai chegar ao rio. Nós, indígenas, consumimos chuva que vem das fazendas, teremos diarreia [e] vários tipos de doenças.”

Em junho pretérito, Taú foi a Paris, na França, porquê secção de uma campanha para proteger a moratória, ao lado das organizações não governamentais Earthworm Foundation, Mighty Earth e Planète Amazone.

Para Alessandra Korap Munduruku, líder indígena do Pará e ganhadora do Prêmio Ambiental Goldman em 2023, a rescisão ou o verosímil termo da moratória estão ligados a outras ações no setor rústico que pressionam pelo desmatamento de mais floresta tropical para impor plantações de soja.

De tratado com Alessandra, três iniciativas — o termo da moratória, a dragagem e privatização do Rio Tapajós e a construção da ferrovia Ferrogrão para o transporte de grãos — devem impulsionar a produção de soja em uma grande tira da região amazônica.

Gigante da indústria da soja, a Cargill construiu um terminal às margens do Rio Tapajós, em Santarém, Pará, para exportar o grão produzido no sul do estado e no setentrião de Mato Grosso. Em 2018, um projeto de expansão realizado no porto mais do que dobrou sua capacidade de transporte para 4,9 milhões de toneladas por ano.

Em uma revelação contra um decreto — agora revogado — que permitia a dragagem e a privatização sem a devida consulta às comunidades indígenas, murado de milénio indígenas protestaram em Santarém e ocuparam secção do terminal da Cargill. Alessandra, que participou da ocupação, disse à Mongabay, por telefone, que o termo da moratória faz secção do mesmo “projeto de morte” e torna as terras indígenas mais vulneráveis ​​ao agronegócio insustentável.

“Eles [os produtores de soja] já invadem, mas agora invadirão ainda mais”, disse ela. “Quando [a moratória] perfazer, eles não se importarão com zero. Eles querem terreno, querem desmatar, querem matar. O importante é lucrar com os povos tradicionais.”

Outro ponto de preocupação para líderes indígenas e ambientalistas com o termo da moratória é a possibilidade de outros povos originários iniciarem o cultivo de soja ou expandirem plantações onde a produção já é normalizada, porquê no caso das terras dos Paresi, Nambikwara e Manoki, em Mato Grosso.

O líder Paresi Arnaldo Zunizakae disse à Mongabay que sua comunidade já cultiva 17.800 hectares de soja na Terreno Indígena (TI) Pareci, que possui 564 milénio hectares. Outros 2.200 hectares são plantados em terras vizinhas dos povos Nambikwara e Manoki. Ele afirmou que “mais de 3 milénio” indígenas se beneficiam do cultivo de soja na região, que faz secção do bioma amazônico.

Ao contrário da maioria dos líderes indígenas que se manifestaram publicamente sobre o tópico, Zunizakae disse que considera positivo o termo da moratória.

“A Moratória da Soja, para nós, é um travanca porque dificulta — apesar de termos todas essas autorizações [governamentais] — a comercialização lítico do nosso resultado. Logo, mesmo com todas essas atividades regulamentadas, parecemos criminosos quando se trata de vender nosso resultado”, disse ele. “E isso nos impede de acessar o mercado internacional. Somos forçados a vender nossa soja clandestinamente cá, colocando em risco até mesmo as empresas que compram nossa produção. Embora atendamos a todos os requisitos sociais e ambientais, somos obrigados a plantar exclusivamente soja convencional; nossa produção é vendida cá clandestinamente, para trituradores, para produtores de ração.”

Zunizakae disse que a moratória, embora tenha tornado a soja mais valiosa para os comerciantes estrangeiros, penalizou os pequenos produtores, incluindo os povos indígenas que dependem dessa produção para uma melhor qualidade de vida. O governo, disse ele, fornece exclusivamente uma assistência insignificante.

O líder Paresi disse confiar que não há risco ambiental decorrente do aumento da lavoura em seu território porque eles têm um projecto de gestão territorial válido por mais 40 anos.

“Ele inclui áreas [designadas] de caça, áreas de pesca, áreas de coleta, áreas sagradas, áreas tradicionais e áreas para lavoura mecanizada. Temos um projecto para, no supremo, em 50 anos — se tivermos os meios financeiros para expandir —, atingir 50 milénio hectares [de terra protegida dentro do território]. Portanto, não há transe de desequilíbrio ambiental devido ao termo da Moratória da Soja.

No ano pretérito, por meio do Instituto Brasílico do Meio Envolvente (Ibama), o governo federalista concedeu aos Paresi uma licença de operação para “atividades agrícolas a serem realizadas por cooperativas de povos indígenas, dentro das condições estabelecidas”, segundo transmitido enviado pelo órgão à Mongabay.

O caso dos Paresi é frequentemente evidenciado por políticos de direita porquê um exemplo a ser seguido por outros povos indígenas. No final de fevereiro, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou em vídeo no Instagram, que os Paresi são “um exemplo que precisamos seguir com outros grupos étnicos, incluindo todos os povos indígenas do Brasil”. Ele acrescentou que “além de gostarem de asfalto, eles [os Paresi] gostam de trabalhar”.

Paralelamente aos movimentos políticos que visavam enfraquecer a moratória, em 2024 o governo Mendes sancionou uma lei aprovada pela Tertúlia Legislativa do estado que dificultou o entrada a incentivos fiscais para empresas participantes da moratória.

O Greenpeace Brasil ressalta que os potenciais impactos sobre as terras indígenas e o meio envolvente de traje existem. A ONG denunciou a lei estadual porquê “uma resguardo dos desmatadores, que mancha a imagem do Brasil e mina os esforços do governo federalista rumo ao desmatamento zero”, um compromisso anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o início de 2030.

Ana Clis Ferreira, porta-voz do Greenpeace Brasil, disse à Mongabay que o termo da moratória expande a produção de grãos, já impulsionada pelo suporte a projetos de infraestrutura em Mato Grosso e no Pará.

“É muito evidente, por secção do lobby rústico, a tentativa de transfixar as terras indígenas ao capital privado e, em alguns casos, principalmente as terras indígenas do Denso e do Lavrado, que são as áreas de savana originário”, afirmou.

Maurício Voivodic, diretor-executivo do WWF Brasil, disse que especialistas “já estão vendo o desmatamento aumentar” em Mato Grosso posteriormente a promulgação da lei de incentivo fiscal que mina a moratória. Ele disse confiar que a moratória chegará ao termo.

Segundo Voivodic, o sistema de monitoramento por satélite do governo federalista, o Prodes, detectou que o desmatamento diminuiu na Amazônia no ano pretérito, “exceto no estado do Mato Grosso, que foi o único que registrou aumento”.

Esse desmatamento está consumindo áreas ao volta de territórios indígenas porquê o Parque Indígena do Xingu, até cá uma barreira ao desmatamento para o cultivo de soja, disse ele. Durante a moratória, o ritmo desse desmatamento foi dificultado ou mesmo interrompido.

“Se o desmatamento aumentar ali, nas florestas que ainda existem fora do Parque Indígena do Xingu, nas cabeceiras do Rio Xingu, [isso] afeta diretamente as aldeias e os territórios indígenas do Xingu”, disse ele à Mongabay. “Uma vez que afeta as cabeceiras, comprometerá a qualidade e o volume de chuva no Rio Xingu a jusante.”

Em um transmitido à Mongabay, o Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima disse reconhecer que o termo da moratória pode gerar maior pressão sobre áreas já desmatadas na Amazônia, transladar a lavoura para novas áreas e expandir os vetores de desmatamento. Diante desses impactos potenciais, “o monitoramento continuará sendo intensificado com ações reforçadas de fiscalização territorial e controle”. Para as terras indígenas, “os mecanismos de fiscalização ambiental e controle de crédito permanecem ativos e fortalecidos”.

O ministério afirmou que o eventual termo da moratória não enfraquecerá “as políticas públicas de comando e controle do desmatamento e a promoção da produção sustentável”. Uma vez que a moratória é um pacto voluntário, o governo federalista não tem domínio para mantê-lo. O ministério também defendeu instrumentos econômicos que desencorajam o desmatamento, incentivam o uso de terras já desmatadas para a lavoura e agregam maior valor à soja.

“A experiência da moratória demonstrou que é verosímil conciliar a expansão agrícola e a conservação ambiental”, disse o ministério. “O tratado contribuiu para solidar a imagem do Brasil porquê um fornecedor confiável de soja produzida sem desmatamento e sem violações socioambientais.”

Em transmitido à Mongabay, o governo de Mato Grosso afirmou que a moratória cria uma “lei paralela” que “vai além do Código Florestal brasílio, que é a domínio máxima sobre o que constitui uso lítico da terreno, e pune os produtores que não cumprem a legislação brasileira”.

A Secretaria de Estado de Meio Envolvente de Mato Grosso (Sema) afirmou que o termo da moratória “não deve gerar impactos” e que “estratégias que segregam aqueles que cumprem a lei não são socialmente justas, nem fortalecem consistentemente a governança ambiental”.

“A estratégia adotada pelo Governo de Mato Grosso para prometer o cumprimento das normas vigentes, com potente fiscalização, responsabilização e ações firmes contra crimes ambientais, tem se mostrado eficiente no controle do desmatamento”, declarou a secretaria.

Em relação aos potenciais impactos em terras indígenas, a secretaria afirmou que “o Estado de Mato Grosso não tem jurisdição sobre terras indígenas; as agências federais são responsáveis ​​pelas operações nessas áreas”. Em transmitido à Mongabay, a Abiove afirmou que a moratória consolidou o Brasil porquê referência global em produção sustentável. No entanto, a associação do setor não respondeu oficialmente à pergunta sobre os potenciais impactos em terras indígenas.

A Abiove também afirmou incumbir que a legislação e as diretrizes existentes garantirão que a soja brasileira mantenha seus altos padrões socioambientais.

“O legado de monitoramento e a expertise adquirida ao longo de quase 20 anos não serão perdidos”, disse um porta-voz da Abiove. “Será dada atenção individual às rigorosas demandas dos mercados globais, com igual crédito nas autoridades brasileiras para a plena implementação de um novo marco regulatório.”

Enquanto isso, muitos líderes indígenas comemoram a revogação, feita pelo governo federalista, do decreto que permitiria a dragagem do Rio Tapajós para o transporte de soja durante todo o ano. Segundo Alessandra Korap Munduruku, os povos tradicionais demonstram que podem produzir muito muito, sem desmatamento suplementar.

“Para nós, os Munduruku, não há porquê desmatar, matar o rio, fazer o que os não indígenas querem porque o lucro é bom”, disse ela. “Estamos lutando para manter a floresta de pé. Ainda garantimos chuva potável, garantimos que a floresta permaneça de pé.”

A Mongabay entrou em contato com a Cargill, a Presidência da República, o Ministério dos Povos Indígenas e a Instalação Pátrio dos Povos Indígenas (Funai para que comentassem o tópico, mas nenhum respondeu ao contato  até a publicação desta reportagem.