Produtores rurais impedem audiência pública sobre geração de UC no Pantanal
A consulta pública prevista para esta quarta-feira (17) que debateria a geração do Refúgio de Vida Silvestre Delta do Salobra, em Mato Grosso do Sul, foi obstruída por proprietários rurais contrários à proposta. No interno do Auditório da Prefeitura Municipal de Bodoquena, o grupo de opositores à unidade de conservação ocupou o palco, gritando “fora” para os agentes do ICMBio, impedindo que a sessão começasse e houvesse qualquer tipo de diálogo. Em suas falas, repetiam informações equivocadas sobre o que a geração do refúgio representaria para o território e seus moradores.
O objetivo da lanço de consulta pública para geração de uma unidade de conservação (UC) é justamente esclarecer dúvidas sobre a proposta, dar transparência e ouvir os atores locais sobre suas demandas.
Procurado por ((o))repercussão, o ICMBio disse em nota que lamenta o dilação da consulta pública, lanço fundamental para participação democrática no processo de geração de uma UC, e repudia atos que inibem o debate público, ordeiro e pacífico.
“A escassez de garantias das condições mínimas de segurança para a realização da consulta, conforme atestado pela Prefeitura de Bodoquena e pela Polícia Militar, motivou a decisão do ICMBio. Entre os participantes havia homens, mulheres, crianças e idosos interessados em saber a proposta de geração do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Delta do Salobra. Essas pessoas tiveram seu recta à participação comprometido ao se sentirem intimidadas pelos gritos, ofensas e manifestações agressivas registradas no lugar”, detalha o órgão ambiental.
A obstrução foi liderada pelo Sindicato Rústico de Miranda e Bodoquena, com espeque da prefeita de Bodoquena, Girleide Rovari (MDB), que reforçou nas redes sua posição contrária ao Refúgio de Vida Silvestre (REVIS), proposto na esfera federalista. A prefeita alega estar defendendo “o diálogo, a segurança jurídica e o reverência àqueles que há gerações contribuem para o desenvolvimento da nossa região, gerando ocupação, renda e fortalecendo a economia lugar”.
Já o sindicato rústico fez uma nota de reconhecimento – assinada por seu presidente, Adauto Rodrigues de Oliveira, multado pelo órgão ambiental estadual em 2023 por desmatamento proibido no Pantanal – aos presentes na sintoma contra o REVIS. O texto destaca os impactos para aqueles que dependem da pesca e do turismo para o seu sustento.
A proposta do REVIS Delta do Salobra, entretanto, não muda o contexto da pesca, tampouco do turismo na região. A pesca no rio Miranda poderá continuar ocorrendo normalmente com a unidade de conservação, porquê já esclareceu o ICMBio. Enquanto no rio Salobra, a atividade já é proibida desde 2018 por uma Lei Estadual.
O turismo também não é uma atividade que será impedida pelo Refúgio. Pelo contrário, entre os objetivos da dimensão protegida está o fomento à atividade turística sustentável.
Outrossim, apesar de ser de proteção integral, o REVIS pode ser compatibilizado com propriedades particulares, sem premência de desapropriação, desde que as atividades sejam de inferior impacto, porquê lavra familiar e pecuária sem conversão de pastagem e sobrepastoreio, e consideradas adequadas aos fins de conservação.
Contraditoriamente ao ato da obstrução de uma consulta pública, tanto a prefeita quanto o sindicato defenderam o diálogo e que “a população fosse ouvida”.
Sem sustar as lágrimas, a professora e pantaneira Taynara Moraes, desabafou: “Nós estamos na comunidade o tempo todo tentando volver essa desinformação, mas os caras têm verba, né? Lá em cima a galera tem que olhar cá pra gente, olhar para o Pantanal, para as comunidades”.
O Delta do rio Salobra está localizado entre a Serra da Bodoquena e a planície pantaneira, na transição entre os biomas Pantanal e Condensado, com remanescentes de Mata Atlântica. O lugar abriga rios, lagoas, campos alagados, formações florestais, cavernas, grutas e nascentes estratégicas para segurança hídrica regional, além de espécies ameaçadas da fauna e flora brasileira.
O REVIS proposto teria 60.791 hectares de extensão. O ilustração, conforme realçado pelo ICMBio, privilegia áreas com baixíssima tendência para agropecuária e onde muro de metade do território já corresponde atualmente a áreas de Suplente Permitido ou possui qualquer outro tipo de restrição ambiental, seja pela Lei do Pantanal ou por serem zonas naturalmente sensíveis, porquê morrarias e alagados.
“A geração do REVIS Delta do Salobra vem sendo discutida há anos por instituições públicas, pesquisadores, organizações da sociedade social, proprietários rurais e diversos atores locais. Ao longo desse processo, a proposta passou por ajustes, reduções e aperfeiçoamentos para compatibilizar a conservação ambiental com a verdade do território e as atividades econômicas já existentes”, explica o presidente do Instituto Delta do Salobra (IDS), Maurício Copetti.
O presidente do IDS conta que permanece esperançado de que o diálogo continuará avançando. “Acreditamos que informações corretas, transparência e participação são os melhores caminhos para que a população conheça a proposta em profundidade e forme sua própria opinião”, acrescenta.
