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Nas horas finais da COP31, presidências sentem o calor

Nas horas finais da COP31, presidências sentem o calor

“Vocês estão matando o horizonte! Vocês tiraram os combustíveis fósseis. Vocês mataram o 1.5. Não tem numerário. Exclusivamente me matem agora!”

Com uma forca vermelha em volta do pescoço, o artista malaio Amalen subiu na mesa durante a primeira plenária de fechamento da COP31, na noite de sexta-feira (20), e fez o exposição que resumiu em sete segundos as duas semanas desta que pode se tornar uma das piores conferências do clima de todos os tempos. Foi retirado sob aplausos, enquanto o presidente da COP, o turco Murat Kurum, tentava em vão restabelecer o controle do plenário reclamando das “pessoas que não deveriam estar na sala”.

No dia em que em tese deveria ter sido encerrada, a COP31, em Antália, ainda não tinha a versão final de nenhum de seus textos mais importantes. A plenária da noite de sexta, ocasião para, de novo em tese, concordar os itens menos contenciosos da agenda, foi suspensa em menos de uma hora com várias decisões sendo adiadas para a COP32, no ano que vem, ou sem pacto. E, de novo, essa era a segmento fácil. 

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As três grandes batalhas de Antália – a decisão de toga, que traria as mensagens políticas mais importantes da COP31, o Programa de Trabalho sobre Financiamento e o mecanismo de transição justa – seguem sem solução na madrugada de sábado. E o que impede o progresso é exatamente os pontos elencados pelo ativista Amalen em seu protesto: não há combustíveis fósseis, não há numerário e a meta de limitar o aquecimento global a 1,5oC morreu. 

A decisão de toga, cuja segunda e última versão conhecida circulou na quinta-feira, exclui qualquer menção a combustíveis fósseis ou aos mapas do caminho propostos pela presidência brasileira da COP30 para superar a subordinação dos fósseis e zerar o desmatamento. Também derruba a menção, presente no primeiro rascunho do texto, a triplicar para US$ 120 bilhões, pelo menos, os recursos para adaptação nos países em desenvolvimento.

Faz tudo isso enquanto reconhece sem tergiversar o “overshoot”, a ultrapassagem (a princípio temporária) da meta de 1,5oC do Pacto de Paris, e até cria um diálogo anual de supino nível para entender melhor a ciência por trás dele.  

Em ressarcimento, dá um presente aos países árabes ao propor uma meta de 500 milhões de toneladas por ano – podendo chegar a 2,5 bilhões de toneladas – de CCUS (conquista, armazenamento e utilização de carbono), tecnologia queridinha das empresas de petróleo que consiste em tomar diretamente o carbono de fábricas, termelétricas ou atividade petroleira, impedindo que ele vá para a atmosfera e criando o sonho dourado de todo xeique arábico, o combustível fóssil zero carbono. Ocorre que o CCUS não tem graduação, seus custos são tão altos que podem tirar numerário do combate à crise climática e, obviamente, é um incentivo perverso a mais produção de petróleo e gás. A COP31 teve o maior número de lobistas de CCS/CCUS da história (700), segundo o Ciel.  

Fora da decisão de toga, nos chamados “trilhos negociados”, as coisas não estão muito melhores. A recusa dos países desenvolvidos em seguir no tema de financiamento, em próprio de financiamento à adaptação, e em produzir uma novidade instituição multilateral para mourejar com transição justa travaram o restante do processo. 

A inépcia da presidência dupla da COP foi apontada ao longo da sexta-feira porquê o substância principal do potencial fracasso de Antália, que ainda não aconteceu, mas não pode mais ser descartado. A Turquia, que tem o martelo da conferência, e a Austrália, que preside as negociações, receberam críticas e pressões de virtualmente todo mundo hoje: países ricos, países pobres e ONGs.

O ministro do Meio Envolvente do Panamá, Juan Carlos Navarro, escreveu uma missiva às presidências ameaçando bloquear todo o resultado de Antália se não houvesse a inclusão da transição para longe dos combustíveis fósseis no texto. Na tarde de sexta, ele participou de uma entrevista coletiva com ministros e autoridades de França, Vanuatu, Bélgica, Espanha, Costa do Marfim, Suécia, Finlândia e Guatemala, fazendo seis exigências para a decisão de toga, entre elas a primazia da ciência, a menção ao término dos fósseis (acordada em Dubai em 2023, mas que os árabes querem olvidar que existe), mais financiamento e o princípio do poluidor-pagador.

Um coletivo de ONGs que trabalham com o tema de transição energética, incluindo o OC, escreveu a Murat Kurum e Chris Bowen alertando que os dois estavam para se tornar os piores presidentes de COP da história caso não revertessem a maré negativa da COP31 no sábado.

A CAN (Climate Action Network) fez uma coletiva-protesto, qualificando a COP de fracasso e pedindo que os países do Sul Global rejeitem todo o resultado. “É bastante simbólico que esteja chovendo enquanto realizamos esta coletiva. Esta COP foi por chuva inferior. A CAN declara, sem ambiguidades, que rejeita o que está atualmente sobre a mesa das negociações”, disse Tasneem Essop, secretária-executiva da rede. “Não há zero sobre a mesa que proteja as pessoas ou atenda às prioridades do Sul Global. Na verdade, ocorre exatamente o contrário. O texto atual abriu espaço para as opções mais prejudiciais e perigosas já apresentadas em qualquer COP até agora”, complementou.

Questionada sobre o desempenho da presidência australiana no comando das negociações, a diretora-executiva da CAN Austrália, Denise Cauchi, resumiu: “Pessoas em todo o mundo estão morrendo queimadas, se afogando, passando míngua e lamentando a perda de seus entes queridos. Esta era a COP que deveria entregar resultados para elas. A Austrália se ofereceu, por meio de seu governo, para conduzir essas negociações, e está fracassando.”



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