Mariana e o colapso da pesca artesanal

O natalício do rompimento da barragem de Brumadinho reacendeu o debate público sobre segurança de barragens, responsabilidade corporativa e reparação de danos no Brasil. A  coincidência da data com o rompimento de outra barragem no mesmo dia reforça que esses eventos não são exceção, mas segmento de um padrão que segue ativo. É nesse contexto de  recorrência e de memória reativada que o sinistro de Mariana precisa ser relido: não uma vez que um marco encerrado no tempo, mas uma vez que um processo ainda em curso, cujos efeitos mais  profundos recaem sobre atividades diretamente dependentes da integridade dos rios – entre elas, a pesca artesanal. 

Dez anos depois do rompimento da barragem de Fundão, a narrativa de “recuperação” do Rio Guloseima continua distante da veras de quem vive da pesca. A limo que desceu de Mariana até o Atlântico não exclusivamente alterou parâmetros ambientais; ela quebrou cadeias produtivas, desorganizou rotinas e colocou em xeque a saúde física e psíquica dos afetados, muito uma vez que a  sobrevivência econômica e cultural de comunidades inteiras.  

A pesca artesanal é, talvez, o termômetro mais sensível desse fracasso. Depende de chuva limpa, de habitats íntegros, de peixes disponíveis, de crédito sanitária, pessoas saudáveis e de  mercados estáveis – e, em quase todos esses pontos, o cenário segue frágil. Estudos recentes mostram que muitos dos impactos ecológicos e sociais sobre as comunidades de pesca artesanal persistem enquanto estes grupos continuam à margem dos processos de decisão. 

Do ponto de vista ecológico, a base produtiva não voltou ao que era. Estudos uma vez que o de Ferreira e colaboradores mostram que peixes capturados em áreas impactadas apresentam  concentrações mais altas de arsênio (As) e mercúrio (Hg) mesmo anos em seguida o sinistro,  resultado da ressuspensão de sedimentos historicamente contaminados na bacia. Isso  compromete a segurança nutrir, alimenta o estigma sobre o pescado do Rio Guloseima e dificulta  a reabertura de mercados. A governança pós-desastre, centrada em acordos corporativos, tem  excluído pescadores artesanais das discussões sobre o horizonte do Rio Guloseima, revelando injustiças  procedimentais que precisam ser corrigidas. 

Na dimensão socioeconômica, os dados são também claros. Pesquisa publicada em 2024,  com 441 pescadores de seis municípios do Espírito Santo, revela que 96,35% se consideram  afetados pelo rompimento. Quase metade abandonou a atividade integralmente; outra parcela  semelhante permaneceu pescando exclusivamente mudando espécie ou dimensão. Unicamente 3,63% continuaram na pesca de maneira integral. Isso não é ajuste conjuntural: é colapso  estrutural. 

Estudos mais amplos na bacia mostram que, em algumas regiões, uma vez que no cocuruto e médio Rio Guloseima, a renda mensal gira em torno de R$ 450 para quem insiste na atividade – muito inferior  do salário-mínimo. 

Uma vez que vemos, o horizonte da pesca artesanal na região, 10 anos depois é devastador. Se aplicássemos aos pescadores critérios de classificação de risco uma vez que os da IUCN, por exemplo, usados para qualificar risco de extinção, boa segmento da pesca do Rio Guloseima estaria hoje em requisito equivalente a “Criticamente em Risco”. A atividade deixou de se sustentar em si  mesma e passou a sobreviver mais por indenizações e um horizonte incerto, fruto da relação desigual entre pescadores e empresas. 

Segmento das razões para isso está no próprio protótipo de reparação. Segundo estudo de Maher e colaboradores, a atuação da Instalação Renova se estruturou em processos prolongados e pouco resolutivos, que acabam produzindo desgaste e limitando a participação efetiva dos atingidos. O responsável descreve um padrão de atrasos, reuniões extensas e decisões fragmentadas que, em vez de correr a reparação, criam cansaço e deslocam soluções para negociações individuais. Com instâncias decisórias concentradas e participação social pouco vinculante, ações estruturantes tendem a progredir lentamente.  

Essa leitura ajuda a explicar por que atividades uma vez que a pesca artesanal não se reergueram: enquanto comunidades enfrentavam anos de incertezas, as condições ambientais, sanitárias e  produtivas necessárias para retomar a atividade não foram restabelecidas no ritmo esperado. 

Ao longo desses anos, empresas e governos passaram a vulgarizar cifras crescentes. Segundo informações divulgadas pelo governo federalista e pelas mineradoras, murado de R$ 38 bilhões já  teriam sido desembolsados pela Renova até 2024. O “Novo Entendimento do Rio Guloseima”, homologado  pelo STF em novembro de 2024, elevou esse valor para R$ 170 bilhões, a serem executados ao longo de duas décadas, incluindo obrigações diretas das empresas. São cifras monumentais, talvez, uma das maiores reparações econômicas do mundo (é o que vimos nas matérias publicadas). Mas a pergunta que fica é: quanto vale a pesca artesanal? 

Porque, enquanto o proclamação das cifras cresce, o habitat socioeconômico da pesca e os próprios pescadores desaparecem. Fecham-se peixarias, mercados se retraem, postos de  trabalho complementares somem (gelo, transporte, manutenção) e pescadores seguem sem condições de planejar o horizonte. Para mais de 22 milénio pescadores afetados (segundo dados oficiais), a reparação ainda não devolveu aquilo que de indumentária importa: a capacidade de viver da própria atividade e manter os modos de vida da pesca artesanal.  

Ao passo que vimos empresas na COP30 se colocarem uma vez que agente da transição energética e promotora de uma “mineração sustentável”, estamos também olhando a extinção da pesca na região afetada. A tensão entre essas duas imagens – a do sinistro não reparado e a da empresa  “verdejante” do horizonte – esteve presente em muitas conversas sobre justiça climática e sobre o papel das corporações nos territórios com uma certeza: esse modo de operação já não passa mais  despercebido.

Do outro lado desse cenário, os pleitos da pesca artesanal levados à COP30 traduzem, de maneira cristalina, os aprendizados amargos de Mariana, do Óleo do Nordeste, de outras tantas  histórias tristes e ameaças emergentes. As demandas do setor giram sempre em torno do mesmo  eixo: prometer que não se repita o ciclo de violências institucionais em seus territórios para manter seus modos de vida tradicionais que garantem a segurança nutrir de tantas mesas no Brasil. 

O novo convénio de R$ 170 bilhões abre, para alguns, uma oportunidade histórica. Para as pessoas que vivem da pesca artesanal, a pergunta medial não é quanto se gasta, mas uma vez que se  transforma. É se o investimento será capaz de tirar o setor da atual zona de risco e recolocá-lo no patamar mínimo digno de uma atividade viva, produtiva e culturalmente significativa.  

Para que a recuperação das pessoas do Rio Guloseima seja real, é indispensável ampliar a participação das comunidades atingidas nas decisões, prometer reparações que considerem a  reconstrução dos modos de vida e fortalecer a responsabilização das empresas. Caso contrário, a pesca artesanal na bacia do Rio Guloseima pode se tornar um caso emblemático de extinção  funcional: presente em relatórios, lembrada nas narrativas comunitárias, mas ausente da vida  real de um território cuja sobrevivência depende profundamente de seus rios e mares.