Mais de 100 ONGs pedem processo inclusivo para planta do caminho à presidência da COP30
PRESS RELEASE
Em seguida a 12ª missiva da Presidência da COP30, um grupo de 114 organizações da sociedade social divulgou uma missiva ensejo alertando que, sem um compromisso político mais possante e um processo genuinamente participativo, a iniciativa de planta do caminho para o termo dos combustíveis fósseis corre o risco de se tornar “mais um documento que junta poeira”.
A missiva é divulgada em meio à intensificação dos impactos climáticos e à instabilidade geopolítica. Ela afirma que a credibilidade da ação climática global depende cada vez mais da capacidade dos governos de promover uma “redução justa e ordenada da produção e do consumo de combustíveis fósseis”. Entre os signatários estão organizações de justiça climática, povos indígenas, direitos humanos, grupos religiosos e comunitários.
As organizações ressaltam que a iniciativa de roteiro para os combustíveis fósseis da Presidência da COP30 precisa ir além de um manobra técnico. “Se um pouco ficou absolutamente evidente no início de 2026, é que os países precisam se libertar dos mercados voláteis de petróleo, que os expõem a riscos geopolíticos e a choques recorrentes de preços. Tem de possuir um declínio manejado dos combustíveis fósseis e a entrega de pujança alcançável e justa”, salienta Andreas Sieber, gerente de Estratégia Política da 350.org, que coordenou a iniciativa da missiva juntamente com a rede brasileira Observatório do Clima. “Levante roteiro é uma oportunidade crucial para transformar compromissos globais em ações críveis — e não em mais um documento que fica esquecido numa prateleira”, diz Sieber.
Para gerar impacto real, os signatários afirmam que o roteiro de transição dos combustíveis fósseis precisa ser transparente, co-criado e inclusivo, com participação significativa da sociedade social, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e locais, além de co-liderança do Brasil junto a países parceiros, principalmente da América Latina e do Pacífico.
“A presidência brasileira termina em poucos meses, e precisamos de outros países ou grupos de países dispostos a levar o trabalho adiante, já que levante será necessariamente um processo de vários anos”, considera Claudio Angelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima. “Por isso, a apropriação do processo do roteiro será crucial. O Brasil precisará lastrar com muito desvelo a urgência de um documento que seja ao mesmo tempo ousado e inclusivo.”
A missiva alerta que a obediência contínua de combustíveis fósseis expõe os países a choques de preços, conflitos e coerção, argumentando que uma transição baseada na ciência é precípuo não exclusivamente para os objetivos climáticos, mas também para a resiliência econômica e a segurança política. Aliás, defende que o roteiro deve:
- Racontar com salvaguardas robustas contra interesses estabelecidos dos combustíveis fósseis, incluindo a exclusão ou limitação rigorosa de contribuições;
- Prometer que os países desenvolvidos cumpram suas obrigações climáticas, inclusive em financiamento;
- Abordar os impactos sobre trabalhadores e comunidades e asseverar que os custos, benefícios e oportunidades da transição sejam distribuídos de forma justa entre países e comunidades;
- Ter liderança ministerial sustentada, possante responsabilização democrática e salvaguardas de direitos humanos.
“Os povos do Pacífico e da Amazônia celebraram o pregão de um roteiro para nos levar a um horizonte além dos combustíveis fósseis. Esperamos que a presidência da COP30 esteja à profundidade do reconhecimento que esse roteiro lhes rendeu em novembro pretérito. Levante ano nos mostrou que a meta de 1,5oC está perigosamente em risco, e não podemos nos dar ao luxo de mais um documento sem passos concretos para a transição. Um tardada na saída do carvão, do petróleo e do gás devastará o Pacífico, a Amazônia e inúmeras comunidades na risco de frente em todo o mundo”, afirma Fenton Lutunatabua, gerente de programas da 350.org para o Pacífico e o Caribe.
Leia a missiva cá.
Informações para prensa
Solange A. Barreira – Observatório do Clima
+ 55 11 9 8108-7272
