Fórum da OAB/SC debate papel dos condomínios no enfrentamento à violência contra a mulher
Especialistas, representantes de instituições e profissionais da gestão condominial discutiram protocolos, protecção às vítimas e medidas de prevenção e conscientização.
A atuação de síndicos, administradoras e moradores diante de situações de violência contra a mulher em condomínios esteve no núcleo dos debates do Fórum de Proteção à Mulher e Prevenção ao Assédio em Condomínios, realizado dia 29 de julho, na sede da OAB Santa Catarina, em Florianópolis. O evento reuniu representantes do sistema de Justiça, entidades de classe, especialistas e profissionais ligados à gestão condominial para discutir formas de prevenir casos de violência, fortalecer a rede de proteção e orientar sobre os procedimentos adequados de protecção e encaminhamento das vítimas.
O evento é uma parceria entre a Percentagem OAB por Elas, Percentagem da Mulher Advogada, Percentagem de Recta da Vítima, Percentagem de Combate à Violência Doméstica, Percentagem da OAB Cidadã e Percentagem de Recta Condominial da Seccional de Santa Catarina.
O encontro ocorreu em um momento em que episódios de repercussão vernáculo voltaram a patentear a prestígio de ampliar os mecanismos de prevenção e estabelecer protocolos claros de atuação nos condomínios, espaços onde muitas dessas situações acontecem e, muitas vezes, permanecem invisíveis.
Herta de Souza, presidente da Percentagem da Mulher Advogada Estadual, na ocasião representando o presidente da OAB, Juliano Mandelli, destacou que: “Eventos uma vez que levante têm um papel necessário na construção de uma sociedade mais segura e consciente. O enfrentamento à violência contra a mulher e ao assédio passa pela informação, pela prevenção e pelo compromisso coletivo. Ao reunir diferentes instituições neste evento, a OAB/SC fortalece o diálogo, amplia a rede de esteio às vítimas e reafirma que a proteção das mulheres é uma responsabilidade de toda a sociedade.”
A presidente da Percentagem de Recta Condominial da OAB/SC, Jéssika Chielle, ressaltou a prestígio de preparar quem está na traço de frente da convívio condominial para reconhecer sinais de violência e agir de forma adequada. “Reunimos representantes de diferentes setores para discutir a violência contra a mulher em suas diversas formas, incluindo a violência física, psicológica, moral e patrimonial, além do assédio. O debate reforçou a prestígio de tratar esse tema com a seriedade que ele exige e evidenciou o papel dos condomínios uma vez que espaços de protecção e proteção. Mais do que locais de convívio, os condomínios podem integrar uma rede de esteio às vítimas, desde que síndicos, gestores e moradores estejam preparados para identificar situações de violência, apoiar essas mulheres e encaminhá-las de forma adequada aos serviços de proteção.”
Ao longo da programação, especialistas das áreas jurídica, de segurança pública, psicologia e gestão condominial discutiram protocolos de atendimento, responsabilidades legais e estratégias para fortalecer a rede de proteção às mulheres. Também foram abordados erros frequentes nesses casos, uma vez que a exposição da vítima, a falta de protecção adequado e condutas que podem desencorajar a denúncia.
Outro destaque foi a distribuição da silabário “Violência contra a Mulher nos Condomínios”, material desenvolvido com a participação do Síndicos Planning, Recomendação Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (CRECI-SC), Núcleo Condominial da AMPE Blumenau, OAB Blumenau, Polícia Militar e demais instituições envolvidas para orientar síndicos, administradoras, funcionários e moradores sobre uma vez que identificar situações de violência, preservar a privacidade da vítima, acionar os canais competentes e realizar os encaminhamentos necessários.
O Fórum integra um movimento iniciado em Blumenau, que vem percorrendo diferentes regiões de Santa Catarina com ações e articulações já realizadas em Blumenau, Brusque, Joinville, Itajaí e, agora, Florianópolis. A iniciativa é conduzida pelo Síndicos Planning, por meio de seu fundador, Luis Pardal, e segue em expansão para outros municípios do estado, fortalecendo a integração entre o segmento condominial, as entidades profissionais, o sistema de Justiça, a rede de proteção e o poder público.
O evento contou com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina, da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), do Recomendação Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (CRECI-SC), do Recomendação Regional de Gestão de Santa Catarina (CRA-SC) e do Síndicos Planning, instituições parceiras da iniciativa. Entre os principais encaminhamentos do encontro estiveram o incentivo à geração de protocolos internos nos condomínios, a capacitação de síndicos e equipes e o fortalecimento da atuação integrada entre entidades públicas e privadas para ampliar a proteção às mulheres.
