Quando o mar avança mais rápido que a Justiça Climática

“Entre 2017 e 2019, duas comunidades tradicionais da Ilhéu do Cardoso foram realocadas integralmente. Eu faço segmento de uma delas. Foi um processo extremamente traumático. Ainda hoje vivenciamos impactos sociais e psicológicos, mormente entre crianças e idosos. (…) Quando a gente fala de mudança climática, parece um pouco distante. Mas para nós isso já aconteceu. Hoje já existem comunidades vivendo aquilo que muitos ainda tratam porquê um problema do porvir.”

A fala é de Tatiana Cardoso, liderança e moradora da Comunidade Enseada da Baleia, no litoral sul de São Paulo. O relato foi apresentado durante a 453ª reunião do Recomendação Estadual do Meio Envolvente (CONSEMA), um dos principais espaços institucionais de debate sobre políticas ambientais no estado. Ali, diante de representantes do governo, técnicos e conselheiros, ela compartilhou o que significa reviver, menos de dez anos depois, os impactos do aumento do nível do mar e os riscos compostos associados a eventos climáticos extremos.

O testemunho poderoso transforma em verdade um fenômeno que a ciência climática vem alertando há décadas. De negócio com a avaliação do Sexto Relatório do IPCC (International Panel on Climate Change), o nível médio global do mar aumentou murado de 20 centímetros entre 1901 e 2018, com aceleração da taxa de elevação nas últimas décadas – resultado do aquecimento global, sobretudo pela expansão térmica dos oceanos e pela perda de volume de geleiras e mantos de gelo.

Estudos recentes indicam que o risco pode ser ainda maior do que se imaginava. A pesquisa de Scott Kulp e Benjamin Strauss, publicada na revista Nature Communications, demonstrou que modelos anteriores subestimavam a altitude de áreas costeiras. Ao emendar essas projeções, os autores estimaram que murado de 300 milhões de pessoas vivem em áreas que podem permanecer inferior do nível médio anual de maré até 2050.

As projeções para o final do século são também alarmantes. Segundo o IPCC e análises da plataforma Coastal Climate Médio, o oceano pode subir entre 30 e 60 centímetros até 2100 em cenários de baixa emissão, e entre 60 centímetros e 1 metro em cenários intermediários – que refletem aproximadamente a trajetória atual das emissões globais. Em cenários mais extremos, associados à instabilidade das plataformas de gelo da Antártica Ocidental, alguns estudos indicam que o aumento pode chegar a 2 metros até o final do século.

Para o litoral brasílio, os riscos são também concretos. As projeções regionais do Grupo de Trabalho II do IPCC AR6 e os cenários elaborados pelo Pintura Brasílico de Mudanças Climáticas (PBMC) e pelo INPE indicam que o litoral brasílio é mormente vulnerável, dada a extensão costeira de baixa altitude, a densidade populacional e a presença de ecossistemas críticos porquê manguezais e restingas. Sob trajetórias de aquecimento de 1,5°C, 2°C ou mais, os riscos de erosão, inundação e salinização se ampliam de forma não linear ao longo de toda a costa, do Amapá ao Rio Grande do Sul, afetando desproporcionalmente as comunidades tradicionais que vivem em contato direto com esses territórios.

O que acontece na Ilhéu do Cardoso não é uma anomalia lugar. Em diferentes partes do mundo, territórios inteiros já enfrentam dilemas semelhantes.

Um dos casos mais conhecidos é Tuvalu, pequeno arquipélago do Pacífico com pouco mais de 11 milénio habitantes. Com altitude média subalterno a dois metros supra do nível do mar, o país enfrenta alagamentos frequentes, intrusão salina em aquíferos e perda gradual de terras habitáveis. Diante desse risco existencial, o governo anunciou iniciativa para preservar digitalmente o país – sua cultura, território e instituições – enquanto negocia acordos internacionais que garantam direitos à população caso seja necessário um deslocamento permanente.

Nas próprias Américas, o arquipélago de Guna Yala, no Panamá, oferece um paralelo regional poderoso. O povo Guna já enfrentou a realocação forçada de comunidades inteiras de ilhas habitadas por séculos, em resposta direta à elevação do nível do mar, tornando-se um dos casos mais documentados de deslocamento climatológico nas Américas. A experiência Guna evidencia que esse fenômeno não acontece exclusivamente nas ilhas do Pacífico: ele já remodela comunidades, identidades e territórios ao longo de toda a extensão do litoral do continente.

No Brasil, processos semelhantes já começam a surgir com nitidez. Um caso emblemático localiza-se no Arquipélago do Bailique, no Amapá, na foz do rio Amazonas. O arquipélago abriga murado de 10 a 12 milénio pessoas distribuídas em aproximadamente 52 comunidades e enfrenta uma crise socioambiental marcada pela erosão acelerada das margens e pela intrusão de chuva salgada em suas fontes de chuva potável. Regiões de planícies costeiras de baixa altitude, com poderoso obediência de sedimentos fluviais e presença de extensos estuários, são mormente sensíveis a pequenas variações no nível do mar – e esse risco se estende por toda a Costa Amazônica, que abriga um dos maiores sistemas de manguezais do planeta. Em Atafona (RJ), mais de 500 casas já foram engolidas pelo mar desde a dez de 1970. No Delta do Parnaíba, a salinização das fontes de chuva potável e a intrusão salina vêm transformando paisagens, afetando comunidades tradicionais e levando embora hectares de manguezais.

Esses casos revelam que o Brasil também vivencia um fenômeno que até recentemente parecia restrito a países insulares do Pacífico. A diferença é que, no Brasil, esses processos muitas vezes ocorrem de forma silenciosa, sem planos governamentais adequados e de longo prazo, afetando comunidades tradicionais distantes dos grandes centros urbanos. O que ocorre na Ilhéu do Cardoso faz segmento de um padrão muito mais espaçoso, que se estende do Caribe à Patagônia, do Delta do Parnaíba ao arquipélago de Guna Yala: comunidades litorâneas das Américas, mormente comunidades tradicionais, enfrentam erosão, deslocamento e ruína de modos de vida seculares porquê consequência direta das mudanças climáticas, ainda que esse fenômeno receba atenção coordenada muito limitada na agenda regional. Nomear essa dimensão continental é um primeiro passo necessário para que o Brasil assuma, também na redondel internacional, a responsabilidade de liderar respostas à fundura.

No caso do litoral sul paulista, que carrega uma história de disputas territoriais envolvendo comunidades tradicionais caiçaras e políticas de conservação, a mudança climática soma-se a esse contexto. Comunidades que já enfrentaram décadas de negociação sobre permanência em seus territórios tradicionais agora lidam também com o progresso do mar, eventos extremos e novas tratativas para mitigação e adaptação. Na Ilhéu do Cardoso, os sinais dessa verdade já são perceptíveis, embora o tema ainda ocupe espaço restringido nos processos de gestão, nas normas e nas políticas públicas voltadas ao território.

No Estreito do Melão, no sul da ilhota, a fita de terreno perdeu murado de dois terços de sua largura em pouco mais de um ano, passando de 39 para aproximadamente 9 metros. Com a aproximação do inverno, período em que frentes frias intensificam as ressacas no Atlântico Sul, o risco de rompimento do cordão arenoso que conecta partes da ilhota aumenta significativamente. Uma eventual ruptura poderia desencadear novidade frente de erosão acentuada, semelhante à ocorrida em 2018, com consequências diretas sobre cinco comunidades e o território continental do município – comprometendo a segurança territorial, a atividade pesqueira, a mobilidade e a permanência das famílias em seus territórios.

Uma proposta de mediação baseada na utilização de tubos geotêxteis – estruturas projetadas para atuar porquê barreiras de contenção e dissipação da pujança das ondas e correntezas, contribuindo para a estabilização da risca de costa – já foi apresentada pelo estado às comunidades da ilhota e está em processo de realização. Embora essa selecção apresente potencial para reduzir o progresso erosivo a limitado e médio prazo, sua implementação exige estudo criteriosa das condições hidrodinâmicas locais e monitoramento contínuo. Trata-se, mas, de uma medida ainda insuficiente diante da seriedade do problema: é também necessário progredir em soluções de adaptação, porquê a realocação planejada das famílias com infraestruturas adequadas aos seus meios e modos de vida, de forma a reduzir, de maneira duradoura, a exposição e a vulnerabilidade das comunidades afetadas.

No setentrião da ilhota, nas Comunidades do Itacuruçá e Pereirinha, 34 famílias já estão diretamente afetadas pelo progresso do mar. A intensificação desse processo tem provocado perdas materiais, comprometido áreas de uso comunitário e de geração de renda, e ampliado os riscos à permanência das famílias – sem que haja, ainda, uma proposta concreta de mediação ou adaptação capaz de enfrentar os efeitos da erosão costeira e prometer a proteção do território.

Para essas comunidades, o deslocamento climatológico já deixou de ser uma hipótese científica. Ele já aconteceu, e caminha para uma repetição ainda mais ampla desse traumatismo se zero for feito.

Diante desse cenário, moradores da Ilhéu do Cardoso passaram a se organizar por meio da Fala de Povos e Comunidades Tradicionais da Ilhéu do Cardoso, que reúne doze comunidades tradicionais – dez caiçaras e duas aldeias indígenas. Encontros comunitários, monitoramento territorial e a elaboração de pelo menos quatro documentos técnicos completos nortearam a atuação dos órgãos de justiça – porquê o Ministério Público Federalista (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) – na resguardo dos direitos das comunidades.

Mais do que soluções técnicas, paliativas ou falsas soluções, a situação exige participação social real, consulta e taxa efetiva das comunidades nesta construção. As populações tradicionais da Ilhéu do Cardoso são detentoras de direitos e, também, de conhecimentos territoriais – e precisam ser as primeiras a serem ouvidas sobre medidas de mitigação, adaptação, reparação ou eventual realocação. Recta à informação, à consulta livre, prévia e informada, e à participação, muito porquê a garantia de transparência, são fundamentais para a construção de soluções justas.

A erosão não chega de uma vez: ela avança lentamente, ressaca posteriormente ressaca, ampliando a angústia de quem vive ali. Diante da crise climática, é urgente uma viradela de chave na forma porquê o poder público conduz a conservação em São Paulo – reconhecendo o papel, o protagonismo e os direitos das comunidades caiçaras, indígenas e quilombolas que historicamente cuidam desses territórios.