Santa Marta encerra conferência com progresso político e pressão por tratado dos fósseis
A 1ª Conferência Internacional sobre Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis terminou, em Santa Marta, na Colômbia, com um saldo político relevante, mas ainda sem resultados vinculantes. Ao longo de cinco dias, mais de 50 países e representantes da sociedade social se reuniram para discutir caminhos para apressar a saída do petróleo, gás e carvão, em um movimento que procura superar o impasse das negociações climáticas internacionais.
Ao operar fora do padrão tradicional das Conferências do Clima da ONU (UNFCCC), o encontro funcionou porquê uma coalizão de países dispostos a prosseguir na implementação da transição energética sem depender do consenso global. A estratégia procura contornar o bloqueio diplomático imposto por grandes produtores e mudar o debate para o campo da ação.
O tom político da conferência ganhou força já nas sessões iniciais. O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, subiu ao tribuna na terça-feira (28) com uma das declarações mais contundentes do encontro: “Hoje, os combustíveis fósseis trazem morte; sem incerteza, o capital pode cometer suicídio, levando consigo a humanidade e a própria vida.”
A leitura de que a transição energética deixou de ser unicamente uma agenda ambiental e passou a integrar o campo da segurança econômica também foi destacada por autoridades europeias. A ministra dos Países Baixos, Stientje van Veldhoven, enquadrou o debate sob essa perspectiva: “A volatilidade dos preços e a submissão de importações estão afetando nossas economias de forma estrutural e incabível.”
O principal movimento observado em Santa Marta foi a mudança de foco: pela primeira vez em um fórum internacional, o núcleo das discussões deixou de ser unicamente a redução de emissões e passou a tratar diretamente da produção de combustíveis fósseis. Esse deslocamento marca uma inflexão na agenda climática, ao mirar a origem do problema e não unicamente seus efeitos.
Nesse contexto, ganhou força a proposta de geração de um tratado internacional dos combustíveis fósseis. A iniciativa prevê um instrumento jurídico para regular a oferta global de petróleo, gás e carvão, com mecanismos de financiamento e transição justa. Embora não tenha havido formalização, os países saem da conferência com um procuração político para prosseguir nas negociações, que devem lucrar ininterrupção até a próxima edição do encontro, prevista para 2027, sob liderança de Tuvalu e Irlanda.
Porquê secção da tentativa de transformar compromissos em ações, a conferência estruturou três frentes de trabalho voltadas à implementação: elaboração de roteiros nacionais de transição, revisão da arquitetura financeira internacional, incluindo dívida e subsídios, e fala entre países produtores e consumidores. A iniciativa procura produzir uma base operacional para a transição, reduzindo a fragmentação das políticas climáticas.
Outro resultado foi a geração do primeiro quadro científico internacional devotado à transição energética global. Inspirado no padrão do IPCC, o grupo deve assessorar governos na formulação de políticas públicas e escoltar o progresso da eliminação dos combustíveis fósseis.
O Greenpeace classificou a conferência porquê um marco político, mas ressaltou que os resultados ainda dependem de realização. Para a profissional Anna Cárcamo, o processo abriu espaço para maior participação de governos, cientistas e sociedade social, mas agora exige implementação concreta, com financiamento adequado e transição justa. A organização também defende a suspensão imediata de novas áreas de exploração e a eliminação dos combustíveis fósseis até 2040 nos países desenvolvidos e até 2050 nos países em desenvolvimento. “Os países precisam desenvolver e implementar seus roteiros nacionais, com os países desenvolvidos agindo mais rapidamente e fornecendo financiamento de qualidade aos países em desenvolvimento para que implementem suas transições, de forma a não aumentar seu endividamento.”
O balanço do encontro apresentado pela entidade evidencia, no entanto, que os principais obstáculos permanecem estruturais. Países em desenvolvimento apontaram a submissão fiscal do petróleo, a volatilidade das receitas e as restrições impostas pelo endividamento porquê entraves centrais. Propostas porquê a geração de um fundo global para transição justa e mecanismos de conforto da dívida foram apresentadas porquê condições para viabilizar mudanças mais profundas.
A participação do Brasil refletiu essas tensões. O país defendeu maior foco na implementação das metas climáticas e no financiamento internacional, mas foi cobrado por manter planos de expansão da exploração de petróleo, principalmente na Margem Equatorial. O caso brasiliano sintetiza o dilema enfrentado por diversas economias: porquê apressar a transição sem comprometer receitas estratégicas.
A conferência também ampliou o escopo da governança climática ao incorporar atores historicamente marginalizados nas negociações, porquê povos indígenas, comunidades locais e governos subnacionais. Lideranças indígenas defenderam a proibição da expansão de combustíveis fósseis em seus territórios, inserindo a dimensão territorial e de direitos no núcleo do debate e alertando para o risco de reprodução de novas fronteiras extrativas.
Entre os sinais concretos apresentados, a França anunciou um projecto pátrio com prazos definidos para desabitar progressivamente os combustíveis fósseis. O cronograma prevê o termo do carvão até 2030, a redução do uso de petróleo até 2045 e a eliminação do gás até 2050, com meta de neutralidade de carbono no mesmo ano. Trata-se de um dos planos mais abrangentes já apresentados, em um momento em que tensões geopolíticas recentes reforçam a reavaliação da submissão energética global.
Realizada em uma cidade historicamente ligada à exportação de carvão, Santa Marta também expôs as contradições da transição energética. Países que defendem o termo dos combustíveis fósseis ainda dependem economicamente deles, o que torna o processo não unicamente técnico, mas político e econômico. A conferência não produziu decisões vinculantes, mas inaugurou uma tentativa de reorganizar a governança climática global. Ao estruturar uma “arquitetura política” baseada em coalizões de países dispostos, ampliar os atores envolvidos e colocar a produção de fósseis no núcleo do debate, Santa Marta estabelece um novo eixo de pressão internacional.
Para o WWF, a conferência representa um ponto de inflexão ao mudar o debate para a implementação. “Santa Marta marca um momento decisivo para transformar compromissos em ação e apressar a transição para longe dos combustíveis fósseis”, afirmou Manuel Pulgar-Vidal, em nota divulgada pela organização.
Segundo ele, o progresso político precisa agora se transcrever em medidas concretas. “Os governos precisam transmudar esse impulso em políticas nacionais claras, varar a expansão de novos projetos fósseis e alinhar suas decisões à ciência”, disse.
Pulgar-Vidal também destacou que o encontro sinaliza uma mudança no ritmo da agenda climática. “O que vimos em Santa Marta é um grupo de países disposto a prosseguir mais rápido, mesmo diante da lentidão das negociações multilaterais”, afirmou.
O Observatório do Clima avaliou a conferência porquê um progresso político importante por mudar o debate climatológico para o ponto mediano da crise: a produção e o consumo de petróleo, gás e carvão. Para a rede, Santa Marta ajudou a solidificar a saída dos combustíveis fósseis porquê uma agenda de implementação, e não mais unicamente porquê uma promessa diplomática.
“O encontro sinaliza uma mudança relevante ao tratar diretamente da oferta de combustíveis fósseis, e não unicamente das emissões. Isso aproxima o debate da raiz do problema climatológico”, avalia o Observatório do Clima. A organização ressalta, no entanto, que o impacto do processo dependerá da capacidade dos países de transcrever esse progresso político em políticas domésticas concretas, com metas, prazos e financiamento. “Há barreiras econômicas, fiscais, de transacção, que envolvem diversos setores e desafios específicos, enfim, estamos lidando com a transformação econômica mais radical da história humana, que vai precisar substituir em questão de anos um sistema energético que existe há mais de dois séculos”, disse Stela Herschmann, profissional em Política Climática do Observatório do Clima.
