Os planos climáticos do Brasil e França

A transição climática no Brasil não nequice por falta de metas ou do exposição, mas por insuficiência estrutural na capacidade de transformação econômica e social. Falta robustez institucional. É evidente a falta de capacidade para ação intersetorial.

Comparando as perspectivas de diferentes planos estatais climáticos, é interessante traçar paralelo do Brasil com um país progressista da Comunidade Europeia, uma vez que, por exemplo, a França, dotado de possante institucionalização estatal.

França e Brasil ocupam posições climáticas muito diferentes. A França aparece uma vez que economia industrializada, dotada de possante capacidade estatal, planejamento energético relativamente firme e metas de descarbonização mais densamente institucionalizadas.

O Brasil, por sua vez, surge uma vez que potência ambiental e territorial, com matriz elétrica relativamente limpa, enorme capacidade de remoção de carbono e papel decisivo na firmeza ecossistêmica continental, mas com trajetória marcada por descontinuidade institucional, pressão fundiária e subordinação do controle do desmatamento.

Ainda assim, a conferência revela um ponto generalidade: em ambos os casos, o problema climatológico já não é pouquidade de exposição, mas insuficiência de transformação estrutural.

No caso gálico, a arquitetura climática é mais consolidada. Eixos de mitigação e de adaptação são complementados por instrumento meão de programação energética para 2026–2035. O objetivo é  neutralidade de carbono para 2050, com reforço da meta de redução das emissões para tapume de -50% em 2030 em relação a 1990, além da indicação de que o país precisa reduzir suas emissões líquidas em torno de 5% ao ano entre 2024 e 2030 para se manter na trajetória pretendida.

O Brasil, por sua vez, organizou o Projecto Clima 2024–2035 em três eixos: Adaptação, Mitigação e Estratégias Transversais para a Ação Climática. A Estratégia Vernáculo de Adaptação se desdobra em 16 planos setoriais e temáticos, enquanto a Estratégia Vernáculo de Mitigação se articula com oito planos setoriais, além de estratégias transversais uma vez que transição justa, justiça climática, meios de implementação e monitoramento. Em paralelo, a novidade NDC brasileira assumiu meta de redução de 59% a 67% das emissões líquidas até 2035, em relação a 2005.

Em que pese o esforço e integridade dos membros da equipe brasileira que se esforça para fazer proceder a agenda climática, nota-se que a capacidade francesa em proceder está menos nas metas em si e mais na densidade do intentona estatal. O Estado gálico planeja por instrumentos sucessivos, revistos periodicamente, com maior conformidade entre clima, vontade, mobilidade e adaptação.

O projecto PNACC-3 gálico foi explicitamente concebido para preparar o território para uma França a +4°C, reconhecendo que adaptação deixou de ser tema periférico e passou a integrar a planificação pública de longo prazo. Esse ponto é decisivo: a França já internalizou, ao menos no projecto normativo, a teoria de que governar o clima é governar o território porvir, enquanto o Brasil parece ainda patinar na perspectiva inglória e impossível, que também oferta conforto político, de manter a temperatura por volta de 1,5ºC até 2100. Ora, basta um rápido olhar para o cenário geopolítico global para perceber que a adaptação climática será o elemento mais importante a ser perseguido por nações com lucidez e honestidade política.   

No Brasil, o valor do Projecto Clima está em recolocar a política climática em chave sistêmica e participativa. O processo colheu contribuições ampliando legitimidade política e capilaridade federativa. Mas participação não equivale involuntariamente à capacidade de realização. O verdadeiro teste do projecto brasílico não está na qualidade da sua arquitetura textual, e sim na sua conversão em orçamento, coordenação interfederativa, comando territorial e enforcement regulatório.

É cá que a conferência fica mais incisiva. A França enfrenta sobretudo um problema de descarbonização de uma economia madura. Seus maiores gargalos estão nos transportes, setor líder de emissões, e na lavra, além do duelo de reduzir emissões sem produzir repudiação social uma vez que ocorreu na crise dos coletes amarelos.

Em 2024, as emissões francesas caíram para 369,2 MtCO₂e, 32% inferior de 1990, mas o ritmo recente de queda foi de unicamente 1,8% sobre 2023, aquém da velocidade exigida pela trajetória solene. Ou seja: a França dispõe de instituições fortes, mas não acelera na mesma proporção que planeja.

Há muitos outros aspectos a considerar. Um ponto generalidade é que resta convencer os gigantes econômicos Petrobrás e Totalidade Energy a desmamarem dos fósseis, petróleo e gás. A Totalidade Energies trabalha essa transição energética com bastante vigor, ao passo que a Petrobrás ainda marca passo uma vez que a Opep.

De outro lado, o sistema semipresidencialista gálico garante relativamente mais qualidade à governança, mais livre do populismo de direita e de esquerda. A Assemblé Vernáculo e o Senát gálico não têm provocado os absurdos antiambientais que reiteradamente são praticados pelo Congresso do Brasil, que se vê fortemente permeado por lobbies econômicos, entre estes, notadamente, o agronegócio.

Levante é um dos pontos-chave para a grande viradela da sustentabilidade ambiental do Brasil: sua política climática depende de uma equação territorial muito mais instável. O núcleo do problema brasílico não está unicamente em vontade ou transporte, mas em uso da terreno, desmatamento, agropecuária e controle estatal do território.

A própria Estratégia Vernáculo de Mitigação brasileira admite que uso da terreno e agropecuária responderam juntos por tapume de 70% das emissões líquidas nacionais em 2022, e aposta fortemente na reversão do perfil emissor do setor fundiário-florestal. O projecto projeta que os setores de mudança do uso da terreno e agropecuária tenham papel meão para trinchar emissões até 2030 e 2035, inclusive com transformação do uso da terreno em relevante sumidouro.

A história da degradação florestal no Brasil coloca em xeque suas ambições. É preciso ir muito além do exposição e proceder para mudanças estruturais, em vez de anunciar ano posteriormente ano, por meio de estatísticas comparativas, a subtracção do desmatamento, estratégia analgésica que está acabando por naturalizá-lo. 

Essa diferença entre os países é crucial. A França precisa reorganizar consumo, mobilidade, aquecimento, indústria e adaptação física do território. O Brasil precisa, antes de tudo, provar que consegue treinar soberania ambiental efetiva sobre seu próprio território. Na França, o problema climatológico é majoritariamente o da reconversão de uma economia fóssil-industrial. No Brasil, é também o da contenção de cadeias ilegais, da grilagem, da conversão predatória da terreno e da histórica fragmentação entre política ambiental, política agrária, segurança pública, infraestrutura e desenvolvimento regional.

Há ainda uma assimetria importante no tema energético. A França secção de uma vantagem relativa no setor elétrico, porque sua eletricidade é fortemente apoiada em geração de plebeu carbono, mormente na temerária e desaconselhável vontade nuclear, e suas metas do PPE 3 reforçam a programação estatal de vontade para 2026–2035. 

Mas essa “vantagem” também tem limites: descarbonização do setor elétrico não resolve involuntariamente transportes, lavra, importações embutidas em consumo, nem a vulnerabilidade física do território às ondas de calor, secas e inundações. A própria SNBC 3 afirma que a França procura reduzir também sua pegada de carbono, levando em conta as emissões importadas, que em 2024 chegaram a inventar tapume de metade da pegada totalidade.

O Brasil, por outro lado, possui vantagem estrutural em eletricidade relativamente renovável, mas isso nunca bastou para fazer do país uma liderança climática automática. O erro recorrente da narrativa vernáculo é supor que “ter vontade limpa” compensa a desordem no uso da terreno. Não compensa. O Brasil não fracassa climaticamente por falta de ativos naturais; fracassa quando converte esses ativos em passivos por pouquidade de coordenação pública duradoura. Nesse sentido, o Projecto Clima brasílico é conceitualmente mais sofisticado do que boa secção das políticas anteriores, mas ainda carrega o risco clássico da política ambiental brasileira: ser programaticamente ávido e operacionalmente desigual. 

A adaptação talvez seja o ponto em que a conferência se torna mais reveladora. A França já explicita que está planejando para uma exigência climática severa, com PNACC-3 voltado à resiliência territorial até 2030 em face de impactos esperados até 2100. O Brasil também avançou ao estruturar a Estratégia Vernáculo de Adaptação com objetivos nacionais e 16 planos setoriais e temáticos. Mas o próprio documento brasílico reconhece uma limitação decisiva: as ações previstas no orçamento público federalista não serão suficientes para atender às demandas de adaptação, tornando necessária maior mobilização de financiamento privado e mecanismos inovadores. Em outras palavras, o projecto brasílico já nasce admitindo que a graduação do problema excede a capacidade financeira pública disponível.

Essa recepção é importante porque retira a estudo do terreno retórico. Um projecto climatológico vale menos por sua gramática moral do que por sua capacidade de reorganizar poder, orçamento, território e investimento. A França já dispõe de maior musculatura institucional para isso, embora ainda encontre resistência social, lentidão setorial e insuficiência no ritmo de redução das emissões. O Brasil dispõe de ativos ecológicos muito mais decisivos para o estabilidade climatológico global, mas sua governança permanece mais vulnerável a ciclos políticos, pressões corporativas, conflitos fundiários e déficits de implementação.

Por isso, a melhor síntese comparativa talvez seja esta: a França tem mais Estado do que território climatológico; o Brasil tem mais território climatológico do que Estado ambiental. A França administra melhor, mas transforma mais lentamente do que precisa. O Brasil promete mais transformação ecológica do que sua estrutura histórica de comando público consegue prometer de forma contínua. Em termos políticos, a insuficiência francesa é a da aceleração; a insuficiência brasileira é a da governabilidade territorial.

No fundo, os dois planos expõem duas versões do mesmo impasse contemporâneo. A política climática já não pode ser celebrada unicamente por metas, fóruns participativos ou documentos tecnicamente muito escritos. Na França, o risco é a boa planificação sem velocidade suficiente. No Brasil, o risco é a boa arquitetura normativa sem capacidade contínua de realização. Em ambos, a crise climática testa menos a eloquência dos governos e mais sua orientação para reorganizar materialmente a economia, o território e o poder público.

A desfecho sátira, portanto, é dura, mas necessária: o Projecto Clima gálico é mais sólido uma vez que Estado; o Projecto Clima brasílico é mais decisivo uma vez que fado ecológico. A França pode falhar por gradualismo. O Brasil pode falhar por fragmentação. E, no século da emergência climática, tanto o gradualismo quanto a fragmentação já se tornaram formas politicamente sofisticadas de insuficiência.

A insuficiência está profundamente lastreada no atual padrão civilizatório. Vale lembrar trechos das impressões de Macunaíma com relação aos contrastes entre envolvente oriundo e o padrão civilizatório importado: “As onças pardas não eram onças pardas, se chamavam fordes hupmobiles cevrolés dodges mármons e eram máquinas. Os tamanduás, os boitatás, as inajás de curuatás de fumo, em vez eram caminhões bondes autobondes, anúncios-luminosos, relógios, faróis rádios, motocicletas, telefones gorjetas, postes chaminés… Eram máquinas e tudo na cidade era só máquina!”

O Brasil tem a aprender com a França sobre institucionalização. A França tem a aprender com o Brasil a relevância que confere ao território o DNA ambiental.