Lavra familiar do PA mira além da rastreabilidade e dá fôlego à Pecuária Sustentável

A lavra familiar está dando fôlego ao Programa Pecuária Sustentável do Pará – justamente no momento em que a iniciativa do governo do Estado reduziu o ritmo de implantação, em seguida retardar o prazo de adesão à rastreabilidade individual obrigatória para 2030.

Isso ocorre porque esse público não está preocupado exclusivamente em executar a meta de identificar individualmente todos os animais, mas vê no programa uma chance de melhorar a produtividade de suas propriedades. O objetivo repentino é aumentar os lucros, mas a consequência desse esforço pode ser mais floresta em pé e menos gases de efeito estufa na atmosfera.

“O aumento da produtividade da pecuária está diretamente relacionado a uma redução de emissões”, observa o coordenador de Políticas Públicas do Imaflora, Bruno Vello, integrante do parecer gestor do programa Pecuária Sustentável. “Quando o abate do mancheia ocorre mais cedo, o boi emite metano por menos tempo. E também há redução da pressão da exórdio de novas áreas, porque a pecuária de maior produtividade cuida do pasto, impede que ele se degrade”, completa.

A lavra familiar tem um papel meão na calabouço do mancheia no Pará, motivo pelo qual a atração desse segmento para o programa agrega muito. Segundo o Recenseamento Agropecuário do IBGE, enquanto no Brasil – e até mesmo na Amazônia Lícito – o número de propriedades rurais da lavra familiar caiu (respectivamente 11% e 1,5%) entre 2006 e 2017, no Pará o movimento é inverso: houve incremento de 22%, com o totalidade de propriedades desse segmento passando de 195.985 para 239.737.

Outra vantagem é que é nesta filete de propriedades que estão os produtores de mancheia indiretos – aqueles que permanecem invisíveis em outras iniciativas de controle da calabouço, porquê o TAC da Músculos, que já monitora fornecedores diretos dos frigoríficos. Em 2023 e 2024, por exemplo, contabilizou 142 milénio cabeças de mancheia com origem irregular abatidas em estabelecimentos participantes dos acordos, que vedam compras de fazendas desmatadas ilegalmente, entre outros critérios. Mas a opacidade dos indiretos permanece sendo um duelo.

De olho nesses benefícios, o programa Pecuária Sustentável está promovendo oficinas de capacitação para agricultores familiares, criou Núcleos de Espeque ao Produtor e passou a oferecer escora financeiro direto específico para propriedades do segmento aderirem à iniciativa.

“A exigência inicial do programa era fazer a rastreabilidade individual. Mas, se você só distrair o bicho e não mudar a cultura de produção, corre o risco de o programa parar com o procrastinação do prazo de adesão”, observa o cultivador familiar e engenheiro agrônomo Luis Paulo Alves Portugal, que tem uma propriedade no município de Senador José Porfírio, na região meão do Pará.

“Quando você capacita o cultivador familiar, começa a mudar a cultura das pessoas e a atividade se transforma por dentro. É uma tomada de consciência”, completa. Em março, junto a 35 pecuaristas familiares da sua região – e na esteira do programa do governo do Estado – Portugal fundou a Cooperativa da Pecuária Sustentável da Transamazônica e Xingu (Coopecs).

Pequenos são maioria no programa de rastreabilidade

As informações públicas disponíveis no quadro de séquito do programa Pecuária Sustentável do Pará não permitem medir com precisão o engajamento da lavra familiar na iniciativa.

O único resultado mensurável é o progresso da rastreabilidade individual do rebanho, estimado ou pelo número de cabeças de mancheia identificadas ou de propriedades que aderiram à identificação individual. Mas não há um recorte dos indicadores só para a lavra familiar, exclusivamente é verosímil saber se os estabelecimentos aderentes à política pública possuem mais ou menos de 100 cabeças de mancheia.

“O tamanho do rebanho não define a lavra familiar”, observa a diretora de Desenvolvimento Territorial do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Lucimar Souza. “Mas, na Amazônia, a média é de menos de um bicho por hectare. Portanto, raramente um cultivador familiar vai ter um rebanho muito grande”, pondera, lembrando que o recorte da lavra familiar se dá pelo tamanho da propriedade, que tem de ser pequena. O Ipam é um dos integrantes do parecer consultivo do Pecuária Sustentável e lidera algumas iniciativas do programa voltadas à lavra familiar.

“O programa realmente começou com médios e grandes produtores. O olhar para a lavra familiar veio só com a aproximação da COP”, explica Paulo Lima, Gerente de Programas da Instauração Solidaridad, também integrante do parecer consultivo.

Segundo o quadro de séquito, entre as mais de duas milénio propriedades rurais do Estado que já começaram a identificar individualmente seus animais, 66% possuem menos de 100 cabeças – são pequenos pecuaristas, potencialmente estabelecimentos da lavra familiar.

Entre os três municípios do Pará com mais propriedades aderentes à política pública (Paragominas, Eldorado dos Carajás e Altamira) – exclusivamente em Eldorado dos Carajás a maioria dos animais identificados individualmente está em propriedades médias e grandes, onde há mais de 100 cabeças.

Se um recorte semelhante for aplicado aos três municípios com maior plantel já identificado (Rio Maria, Xinguara e Sapucaia) os dois primeiros têm participação elevada de propriedades com até 100 animais (42,5% e 55,3%, respectivamente).

“Tem muito produtor pequeno, que vende dois ou três bezerros de cada vez, identificando o rebanho”, atesta o exegeta de ESG no frigorífico Rio Maria, Anderson Brandão, responsável por engajar fornecedores da empresa na identificação individual.

Três milénio foram a treinamentos, 1600 a um núcleo de escora

Há outros resultados celebrados por quem acompanha o programa de perto. Até agora, 80 dos 144 municípios – boa segmento das regiões sul e sudeste do Pará – já receberam oficinas do Pecuária Sustentável voltadas à lavra familiar. “Já capacitamos mais de três milénio agricultores e agricultoras familiares com palestras técnicas sobre o programa e seus mecanismos de implementação”, contabiliza a pesquisadora do Ipam, Graciela Froehlich.

As oficinas ensinam aos produtores uma prelecção pouco intuitiva, mas muito eficiente: mesmo imóveis rurais diminutos podem se beneficiar da partilha do pasto em várias áreas menores para fazer a rotação dos animais: enquanto uma zona é utilizada, as demais descansam, mantendo a pastagem sempre muito preservada e evitando novos avanços sobre a floresta.

“Hoje está provado que a rotação de pasto permite a gente transpor de uma ou duas cabeças por hectare para até oito cabeças por hectare”, lembra João de Jesus Souza, representante da Federação dos Trabalhadores na Lavra do Estado do Pará (Fetagri) no parecer gestor do Pecuária Sustentável.

O programa viabilizou ainda a instalação de três Núcleos de Atendimento ao Produtor (NAP) nos municípios de Altamira, Novo Repartimento e São Félix do Xingu. Os locais oferecem orientação em temas porquê regularização ambiental, identificação individual e incentivos disponíveis para uma produção mais sustentável.

Até agosto, os NAPs haviam registrado 1.635 atendimentos, incluindo a prestação de 602 serviços de regularização ambiental, segundo contabilidade da TNC, que implementa esse braço do programa em parceria com o governo do Pará. As propriedades atendidas nas unidades abrangem 72.608 hectares e concentram um rebanho estimado de 63.989 cabeças de mancheia, detalha a organização.

“Outro incentivo a esses produtores é a gratuidade da identificação individual para quem tem até 100 cabeças de mancheia”, recorda Bruno Vello, do Imaflora. A iniciativa oferece não exclusivamente o equipamento de identificação, mas assegura a contratação do operador de rastreabilidade e a emprego do dispositivo.

Uma estimativa feita pelo Imaflora com participantes de um projeto-piloto do Pecuária Sustentável indica que a doação de brincos eletrônicos gerou uma economia média estimada em R$ 7 milénio por propriedade. “Isso é mormente importante considerando a desigualdade no campo”, completa Vello.

O incentivo, mas, também faz atear um alerta na comunidade: a capacidade do governo do Estado manter a prestação desses serviços a longo prazo, mormente o escora na brincagem e leitura das informações de rastreabilidade dos pequenos produtores, porquê mostrou ((o))repercussão em outra reportagem.

Lavra familiar entra no planta de políticas públicas

Atrair a lavra familiar para o programa Pecuária Sustentável traz vantagens para muitos lados. Os produtores recebem treinamento, assistência técnica, incentivos financeiros. Mas também representatividade. “A lavra familiar sempre esteve à margem do debate sobre pecuária no Pará”, atesta a diretora de Desenvolvimento Territorial da organização, Lucimar Souza.

Ela assinala, por exemplo, que apesar de 98% dos lotes de assentamentos rurais no Pará possuírem cabeças de mancheia, “as decisões sobre essa atividade são em universal tomadas pelos segmentos de médios e grandes produtores, que estão mais articulados politicamente”.

Mas a reciprocidade de forças pode permanecer mais equilibrada a partir da valorização desse produtor pelo programa. Em contrapartida, saindo da invisibilidade, os agricultores familiares estão colaborando com o poder público oferecendo informações que permitem reformular políticas públicas direcionadas ao setor.

“Os dados que a gente usava para pensar a assistência técnica eram das grandes e médias propriedades: o pausa entre partos, taxas de mortalidade e de natalidade, as forrageiras e raças mais aptas… não tínhamos esses índices técnicos da lavra familiar. Mas hoje a gente consegue ter”, comemora o servidor da Secretaria de Estado de Lavra Familiar (Seaf), Rafael Peniche, que representa a pasta no parecer gestor do Pecuária Sustentável.

Agora, a Seaf também está investindo na formação de uma rede de especialistas em pecuária assistida. Neste momento são 18 profissionais ativos, entre médicos veterinários, zootecnistas, agrônomos e pesquisadores.

“A valorização da lavra familiar na pecuária no Pará é resultado direto do programa Pecuária Sustentável. Foi uma missão que a gente adotou institucionalmente”, defende Lucimar Souza, do Ipam.

No campo, a mudança também já vem sendo sentida, garante o cultivador familiar Luis Paulo Alves Portugal, fundador da Cooperativa de Pecuária Sustentável da Transamazônica e Xingu. “Na nossa região tem um agrônomo que trabalha só com pastejo rotacionado e se tornou referência. Hoje em dia, para conseguir uma agenda com ele está difícil, porque tem muita gente procurando”, comemora.

“Todo o pecuarista da Transamazônica já tomou conhecimento do programa, já sabe o que precisa ser feito para a restauração dos passivos ambientais”, acrescenta Paulo Lima, Gerente de Programas da Instauração Solidaridad. “Estamos só começando, a estratégia começou há pouco e vai lucrar mais tração”, completa.

Cheque-pecuária é ajuda para reflorestar

A assistência técnica é mormente importante para essa parcela de pecuaristas da lavra familiar. Com propriedades menores, divididas entre as muitas atividades que esse segmento desempenha – roças, pomares, geração de pequenos animais e pecuária – a falta de escora pode levar, muitas vezes, ao desmatamento.

“Um levantamento que fizemos em 10 municípios do Pará mostrou que aproximadamente 40% dos pequenos produtores têm qualquer tipo de ocorrência relacionada ao desmatamento”, observa Francisco Victer, representante da Fiepa (Federação das Indústrias do Pará) no parecer gestor do programa e presidente da União Vernáculo da Indústria e Empresas da Músculos (Uniec).

Sem escora técnico e conhecimento sobre as melhores estratégias para reduzir a dimensão de produção e manter ou aumentar a produtividade, fica muito mais difícil de engajar o segmento. “A propriedade já é pequena, quando ele precisa reflorestar, vai perder uma dimensão grande, e isso pode assustar”, corrobora Rafael Peniche, da Seaf.

Outra dificuldade é o investimento necessário para executar a recuperação ambiental das fazendas. “Os grandes pecuaristas simplesmente compram áreas em outro lugar quando precisam fazer indemnização ambiental. Isso é inviável para um pequeno”, complementa Victer.

Aí entra uma iniciativa considerada inovadora por várias fontes dessa reportagem: o cheque pecuária, um incentivo financeiro direto oferecido pelo governo estadual exclusivamente para agricultores familiares. São R$ 20 milénio, divididos em duas parcelas, que o produtor pode utilizar de diferentes maneiras na propriedade.

O verba pode bancar o processo de regularização ambiental, custeando a compra de cercas para fazer o isolamento da dimensão desmatada, ou servir para a contratação do projeto de reflorestamento.

“A liberação da maior segmento do recurso está condicionada à participação das pessoas em treinamentos e capacitações de melhorias produtivas e manejo de pastagens”, explica Graciela Froehlich, pesquisadora do Ipam.

“O permitido desse incentivo é que, se o produtor não tiver irregularidades ambientais, ele é reconhecido por isso e pode usar o recurso para adotar uma prática de aumento de produtividade, investir num manejo rotacionando, em uma reforma de pasto”, complementa Bruno Vello, do Imaflora.

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Envolvente e Sustentabilidade do Pará, o cheque pecuária conta com investimento de R$ 34,952 milhões do governo do Estado. A pasta não informou quanto efetivamente já foi repassado aos produtores.

Um outro bônus financeiro chamado Desbloqueia Já, aplicado ainda de forma experimental, mais do que dobrou a taxa de adesão ao Pecuária Sustentável em um projeto-piloto realizado no assentamento rústico Tuerê, no município de Novo Repartimento, porquê mostra um estudo da Instauração Solidaridad.

“Em algumas regiões, há produtores que têm 30% da dimensão com passivo, outros tem 100%. Isso é um grande problema, que não é tão fácil de ser resolvido”, alerta Lima, da Instauração Solidaridad, que recomenda que além dos incentivos financeiros, haja maior flexibilidade na indemnização dos passivos deste público especificamente.

“Identificamos muitos pecuaristas interessados em se regularizar, mas que construíram a vivenda da família justamente no sítio onde deveriam reflorestar”, exemplifica. “Essa pessoa precisa ter uma selecção”, conclui.

Manter mobilização em seguida procrastinação de prazo é duelo

É visível que há espaço para incremento da participação da lavra familiar no Pecuária Sustentável. Ao todo, o percentual de animais identificados individualmente em propriedades com menos de 100 cabeças, segundo o quadro de dados públicos do programa, é de exclusivamente 13% – mas o recenseamento agropecuário revela que, em 2017, 32% do plantel bovino do Pará estava em propriedades da lavra familiar.

Por isso, há grande preocupação em manter a mobilização da lavra familiar em torno do Pecuária Sustentável justamente no momento em que o procrastinação do prazo de identificação individual foi delongado para 2030.

“É preciso ter interesse de informação junto aos produtores. A mensagem de que se trata exclusivamente de um procrastinação da data final da implementação de um componente do programa precisa ser muito compreendida”, alerta a organização The Nature Conservancy (TNC), em nota enviada a ((o))repercussão.

Uma coincidência que pode ajudar é a decisão de vincular a rastreabilidade individual ao manejo sanitário da vacinação contra a brucelose a partir de janeiro de 2027. Atualmente, as fêmeas que são vacinadas – normalmente entre o 3º e 8º mês de vida – são marcadas com ferro quente para sinalizar que tomaram o imunizante. “Mas estamos trabalhando para substituir a ferra do mancheia pelo brinco eletrônico com identificação individual e registro das informações”, diz Jamir Macedo, presidente do parecer gestor do Pecuária Sustentável.

“Deixa eu te falar: hoje, a maior segmento do rebanho de fêmeas está na mão de pequenos produtores”, assegura Mauro Lucio Costa, presidente da Associação de Criadores do Pará e integrante do parecer gestor do Pecuária Sustentável. Em segmento, isso se deve justamente aos protocolos de monitoramento da origem do mancheia na Amazônia Lícito, que impedem frigoríficos de comprar animais criados em fazendas desmatadas. Segundo Costa, isso fez com que os pequenos, que têm menos exigência de reflorestar sem escora, retivessem exclusivamente as fêmeas, por falta de mercado para o mancheia viril, que só serve para a pecuária de incisão.

Por outro lado, segundo dados da Secretaria de Estado da Lavra Familiar, tapume de 90% da produção de leite no Pará está concentrada em propriedades familiares. “O cultivador familiar trabalha numa atividade que a gente labareda de dupla inclinação: as raças são mistas, ele produz leite e vende os bezerros para a calabouço da músculos”, atesta Rafael Peniche, da Seaf.

A expectativa é que a data de vacinação dê novo impulso ao programa, beneficiando os pequenos. “Pode fazer com que se retome o ritmo de identificação dos animais, que praticamente parou depois do pregão do novo prazo de adesão”, acredita a pesquisadora do Imazon, Camila Trigueiro.

Enquanto isso, o papel das oficinas e assistência técnica é manter o cultivador familiar mobilizado. “A gente tem um novo prazo, mas não queremos percorrer o risco de deixar tudo para a última hora”, observa João de Jesus Souza, da Fetagri.

“A nossa tarefa é continuar o processo de capacitação, para que a gente possa proceder no programa e chegar até 2030 com o menor número de pessoas para fazer a brincagem. Eu acho que muita gente acaba ganhando com isso”, completa.