Home Blog Ecologia Governador eleito do Pará nomeia jurista do agro para comandar Meio Envolvente
Governador eleito do Pará nomeia jurista do agro para comandar Meio Envolvente

Governador eleito do Pará nomeia jurista do agro para comandar Meio Envolvente

Em um de seus primeiros anúncios depois ser eleito governador do Pará, Daniel Santos (PODEMOS) nomeou o jurista e pecuarista Vinícius Borba uma vez que o horizonte secretário de meio envolvente de sua gestão. O pregão foi feito hoje, 09 de outubro, no município de Altamira, que historicamente é onde mais houve desmatamento em todo o país, e onde Santos teve um dos seus melhores resultados (66,07% dos votos).

No oração em que fez a nomeação, Daniel Santos usava uma camiseta com a frase  “Segurança jurídica para produzir”, uma das frentes de seu projecto de governo, que propõe integrar a regularização fundiária e ambiental com o argumento de que isso pode facilitar o chegada do produtor rústico a crédito, seguro e programas de recuperação ambiental. 

Quer receber nossa newsletter?

Fique por dentro do que está acontecendo!

Quer receber nossa newsletter?

Fique por dentro do que está acontecendo!

“Responsabilidade ambiental todos temos que ter, mas responsabilidade ambiental não significa massacrar, matar e destruir quem produz nesse estado”, declarou o governador eleito, que é apoiador dito de Flávio Bolsonaro (PL) – ainda que no estado do Pará, Lula tenha sido o mais votado no 1º vez (49,91% dos votos).

No pregão, Daniel Santos labareda Borba para atuar na missão de “concluir com as multas da Operação Curupira”, referindo-se a uma ação implementada no Pará, que é considerada por ambientalistas um marco no enfrentamento ao desmatamento, porque é uma abordagem integrada, unindo forças policiais e órgãos ambientais.

A medida, criada em 2023, foi uma reação aos números recordes que o Pará estava liderando até logo no desmatamento. A atuação resultou em mais de R$ 5 milhões em multas por crimes ambientais no estado, de entendimento com a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup-PA).

Porvir secretário do meio envolvente é contra programa de rastreabilidade bovina

Vinícius Borba é originário de Goiás e migrou com os pais para Araguaína (PA) aos seis anos. É presidente da Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria), entidade que tem histórico de ações contra órgãos ambientais. No ano pretérito, a Apria moveu ações judiciais contra o Programa Pecuária Sustentável do Pará, uma política pública pioneira no Brasil.

A iniciativa impõe a rastreabilidade individual do rebanho não só com finalidade sanitária, mas também de controle socioambiental da origem do manada, com o objetivo de desassociar a ergástulo produtiva de crimes uma vez que desmatamento proibido e trabalho servo – duas chagas altamente associadas ao setor, sobretudo na Amazônia.

Na estação, a Apria questionou a validade do programa Pecuária Sustentável, alegando que as normas infringiriam a Constituição Federalista.  A associação também já processou o Instituto Brasílico do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Justiça Federalista, exigindo transparência sobre apreensões e a destinação de bovinos e equinos em operações ambientais realizadas na Amazônia Permitido entre 2023 e 2025. 

A entidade ainda atuou na ofensiva contra operações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que apreenderam manada criado em unidades de conservação de proteção integral. O próprio Vinícius Borba já afirmou ter uma rancho na Extensão de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, segundo reportagem da Sumaúma.

“Um dos primeiros atos será revogar esse decreto [do prazo do Programa Pecuária Sustentável”, declara horizonte secretário do meio envolvente

Lançado em novembro de 2023, o Programa Pecuária Sustentável definia que até dezembro de 2025 todo o manada movimentado no Pará (para abate, venda, exportação ou leilões) deveria racontar com identificação individual. Em dezembro de 2026, todos os animais, mesmo os que ainda não circulassem fora da propriedade de promanação, precisariam receber o “brinco do boi”, dispositivo com microchipagem que armazena informações do tipo.

Mas, em 2 de dezembro de 2025, faltando unicamente 29 dias para a primeira data-limite, o logo governador Helder Barbalho assinou um decreto jogando essas metas para 2030 e 2031, respectivamente. Entenda mais cá.

Em publicação nas redes sociais durante a campanha eleitoral, Vinícius Borba já havia dito que “o rastreamento foi prorrogado, mas o transe continua”. Na ocasião, ele disse que já havia conversado com a vice-governadora eleita, Ellayne D’Almeida (PL), para que um “um dos primeiros atos” desse próximo procuração fosse revogar o decreto do prazo do Programa Pecuária Sustentável. “Quando o resto do Brasil for rastrear, a gente rastreia”, concluiu.

*Com informações de Naira Hofmeister 



Source link

Conheça

Importante

Obs: Não nos responsabilizamos pelo conteúdo dos anúncios divulgados no site ou por qualquer orçamento ou trabalho realizado por terceiros.