Condomínios na traço de frente no combate à violência contra a mulher

A preocupação com a violência contra a mulher tem ampliado o papel da gestão condominial, que hoje vai além das funções administrativas e passa a envolver também a promoção de uma cultura de saudação, prevenção de conflitos e proteção da vida em comunidade. Nesse cenário, síndicos têm sido chamados a exercitar uma liderança mais ativa e atenta às dinâmicas sociais que se refletem dentro dos condomínios.

Com 11 anos de experiência na dimensão, a síndica profissional Giovanna Hanauer destaca que o condomínio deve ser visto porquê uma comunidade, formada por pessoas com diferentes histórias e realidades, em que os desafios sociais também se manifestam. Segundo ela, a violência contra a mulher é um desses problemas e exige atenção e preparo por segmento da gestão.

Na avaliação de Giovanna, a presença feminina em cargos de liderança também contribui para ampliar a sensibilidade na transporte dessas situações e fortalecer uma cultura organizacional mais atenta às questões humanas. Entre as medidas que podem ser adotadas estão a revisão de regimentos internos, a geração de protocolos de segurança, a implantação de canais de escuta e o fortalecimento da notícia com os moradores.

Ela ressalta que a prevenção passa por ações práticas e contínuas, porquê campanhas educativas, divulgação de canais de denúncia, capacitação das equipes de portaria para identificar sinais de violência, registro formal de ocorrências e investimentos em melhorias estruturais, porquê iluminação adequada e sistemas de monitoramento. “Quando a gestão assume esse compromisso, o condomínio deixa de ser somente uma estrutura física e passa a ser um espaço onde as pessoas se sentem mais seguras e respeitadas”, afirma Giovanna.

Na mesma direção, a síndica e corretora de imóveis Rosana Zambrzycki, com murado de dez anos de atuação no setor condominial, reforça que a violência doméstica não pode ser tratada porquê um tema invisível dentro dos condomínios. Para ela, a informação e a notícia institucional são ferramentas essenciais para enfrentar o problema de forma responsável e preventiva.

Rosana defende o uso de comunicados internos, cartazes informativos, campanhas educativas e até pequenas palestras porquê formas de orientar os moradores sobre convívio, saudação e canais de denúncia. Apesar disso, ela observa que ainda são poucos os condomínios que possuem iniciativas estruturadas nessa dimensão, o que demonstra a premência de evolução na forma porquê o tema é tratado.

Mas não para por aí. Outro ponto realçado por Giovanna é o papel preventivo do síndico na mediação de conflitos. Orientações, advertências e seguimento de situações de tensão podem evitar que desentendimentos cotidianos evoluam para casos mais graves. Nesse contexto, funcionários e vizinhos também podem ser aliados importantes, já que muitas vezes são os primeiros a perceber mudanças de comportamento, discussões frequentes ou sinais mais silenciosos, porquê isolamento ou pavor.

O síndico porquê mediador e agente de convívio

O repto de lastrar o saudação à privacidade com o responsabilidade de agir diante de situações de risco é um dos principais desafios do síndico. Segundo Rosana, embora a intimidade dos moradores deva ser preservada, isso não pode se sobrepor ao recta à vida e à integridade física. Nesses casos, a orientação é agir dentro dos limites legais e acionar as autoridades sempre que houver indícios concretos de violência.

A síndica ainda reforça que o gestor não deve se expor diretamente a situações de risco, cabendo às forças de segurança a mediação em casos de agressão. No entanto, tanto a gestão quanto os próprios moradores podem acionar a polícia quando presenciarem situações suspeitas ou episódios de violência.

Outro paisagem lembrado por ela é que a violência dentro dos condomínios não atinge somente moradores. Funcionários também podem ser vítimas e precisam ter sua integridade preservada. Em uma situação acompanhada por Rosana, um colaborador foi agredido por um morador, o que exigiu uma atuação rápida da gestão para proteger o trabalhador e evitar o agravamento do conflito.

Para as duas síndicas, um dos maiores riscos ainda é a preterição. Ignorar sinais ou tratar a violência porquê um problema estritamente privado pode contribuir para a normalização de comportamentos abusivos e comprometer a segurança coletiva. Por isso, medidas porquê o registro das ocorrências, a preservação de imagens de segurança e o acionamento repentino das autoridades são considerados procedimentos essenciais.

Apesar dos desafios, ambas defendem que o fortalecimento do tino de comunidade é um dos caminhos mais eficazes para a prevenção. O chamado “trabalho de formiguinha”, fundamentado na conscientização, no diálogo e na construção de relações de crédito, pode não trazer resultados imediatos, mas contribui para a formação de ambientes mais colaborativos e humanos.

Embora reconheçam que ainda há um longo caminho a percorrer, Giovanna e Rosana concordam que a atuação ativa da gestão pode transformar os condomínios em importantes aliados no enfrentamento da violência, mostrando que segurança também se constrói por meio da informação, da responsabilidade coletiva e da coragem de não se omitir.

Limites, deveres e responsabilidade da gestão

Se na prática a gestão condominial já vem ampliando sua atuação na prevenção de conflitos, do ponto de vista jurídico esse tipo de situação possui limites claros. É o que explica a advogada Fernanda Machado Pfeilsticker Silva, que atua há 17 anos no Recta Condominial.

Segundo ela, a atuação do síndico exige estabilidade entre dois princípios fundamentais: a proteção da vida e o saudação à privacidade. Embora tenha o responsabilidade de zelar pela segurança e pela convívio no condomínio, o gestor não pode intervir diretamente dentro das unidades. “A Constituição garante a inviolabilidade do estância, o que impede o síndico de entrar na unidade ou interferir em conflitos familiares. Isso, porém, não significa que ele deva permanecer inerte diante de sinais de violência”, explica Fernanda.

Nesses casos, diante de gritos, pedidos de socorro ou relatos de vizinhos, a orientação jurídica é registrar a situação e acionar imediatamente as autoridades competentes. A própria Lei Maria da Penha reforça que a notícia de casos de violência doméstica é uma responsabilidade social. A advogada também alerta que a preterição diante de sinais evidentes de risco pode gerar questionamentos sobre a diligência da gestão.

Outrossim, a gestão pode adotar medidas administrativas quando houver denúncias de agressão ou assédio envolvendo moradores ou frequentadores. Entre elas estão o registro formal das ocorrências, a preservação de imagens de segurança e, quando previsto na convenção ou no regimento interno, a emprego de advertências ou multas por comportamento antissocial.

Fernanda destaca ainda que convenções e regimentos internos podem estabelecer regras e procedimentos para mourejar com esse tipo de situação. A geração de protocolos claros, com registro de ocorrências, notícia à gestão e acionamento das autoridades, ajuda a orientar funcionários e moradores, além de provar responsabilidade na gestão.

Outro instrumento importante é a mediação de conflitos. Em ambientes de convívio contínua, desentendimentos podem evoluir se não forem tratados adequadamente. Nesse contexto, o síndico pode atuar porquê facilitador do diálogo ou encaminhar situações para conciliação, contribuindo para evitar o agravamento de tensões.

A advogada também lembra que a preocupação com segurança deve depreender todos que circulam pelo condomínio, incluindo prestadores de serviço, colaboradores terceirizados e profissionais porquê corretores de imóveis. Medidas porquê controle de entrada, identificação e orientação sobre as normas internas ajudam a prevenir conflitos.

Porquê orientação universal, ela reforça que a atuação preventiva é o caminho mais seguro para a gestão condominial. Isso envolve saber as normas internas, manter procedimentos claros, registrar ocorrências e agir com responsabilidade sempre que houver indícios de risco. “Respeitar os limites legais não significa se omitir, mas agir com diligência para preservar a segurança das pessoas”, conclui Fernanda.

Segurança porquê responsabilidade compartilhada também no mercado imobiliário

A premência de ampliar essa rede de proteção dentro dos condomínios também envolve os profissionais do mercado imobiliário, outro público que circula diariamente nesses espaços. Corretoras, principalmente durante visitas e apresentações de imóveis, muitas vezes estão expostas a situações de vulnerabilidade, o que também tem mobilizado entidades do setor.

Foi pensando nisso que o Recomendação Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (CRECI-SC) lançou a silabário “Violência Contra a Mulher nos Condomínios”. Conforme explica Cleidi Benetti, vice-presidente da entidade, a geração do material surgiu justamente a partir de relatos reais envolvendo profissionais do Estado. Segundo ela, casos recentes de violência acenderam um alerta dentro do Recomendação e reforçaram a premência de orientar melhor a categoria.

De combinação com Cleidi, a iniciativa também reflete uma verdade importante do setor. As mulheres são maioria na corretagem imobiliária e, por isso, muitas vezes acabam mais expostas a situações de risco durante atendimentos e visitas. Entre as orientações básicas estão medidas preventivas porquê evitar atendimentos isolados quando houver qualquer sinal de instabilidade, compartilhar a localização com colegas ou familiares e manter alguém informado sobre a agenda de visitas.

A silabário, segundo ela, foi pensada justamente porquê uma utensílio prática de prevenção, reunindo orientações sobre porquê agir em situações de risco e quais medidas podem ser adotadas para aumentar a segurança durante o manobra profissional.

O papel dos condomínios na proteção de quem circula nas áreas comuns

A vice-presidente do CRECI-SC também destaca que síndicos e administradoras têm um papel importante na proteção não somente dos moradores, mas de todos os profissionais que circulam no condomínio. Medidas simples, porquê o controle adequado de entrada, o registro prévio de visitantes, o seguimento do tempo de permanência nas unidades e o monitoramento das áreas comuns podem contribuir para aumentar a segurança.

Entre as boas práticas, ela cita a prestígio de manter registros sobre quem realizará as visitas, seguir movimentações por meio das câmeras de segurança e verificar eventuais situações atípicas, porquê barulhos incomuns ou movimentações suspeitas durante atendimentos.

Segundo Cleidi, o Recomendação também recebe denúncias envolvendo situações de assédio ou comportamentos inadequados, o que reforça a prestígio de fortalecer uma cultura de prevenção. Nesses casos, a orientação é sempre buscar base institucional e seguir as diretrizes de segurança divulgadas pelo próprio CRECI.

Ela também destaca que já existe um esforço de integração entre o Recomendação, síndicos e administradoras para fortalecer essa rede de proteção, demonstrando que a segurança nos condomínios depende de uma atuação conjunta entre diferentes atores.

O consenso entre as especialistas é de que o enfrentamento da violência dentro dos condomínios não depende de uma única figura, mas de uma atuação integrada entre gestão, moradores, profissionais, entidades e o próprio sistema de Justiça.

Compromisso do CRECI-SC com ambientes mais seguros

A versão impressa da silabário “Violência Contra a Mulher nos Condomínios” está disponível gratuitamente na sede do CRECI-SC, em Florianópolis, e nas Delegacias Regionais do CRECI-SC nas cidades de Balneário Camboriú, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Joinville e Lages.

A publicação consolida uma fala estratégica entre o Síndicos Planning, responsável pela coordenação editorial, atualização técnica e ampliação do teor da publicação, e o Recomendação Regional de Corretores de Imóveis. O CRECI-SC contribuiu com teor institucional específico sobre assédio moral e sexual e assumiu protagonismo na expansão da distribuição em todo o território catarinense.

A silabário envolveu ainda o Núcleo Condominial da AMPE Blumenau, a OAB Blumenau (por meio das Comissões de Recta Condominial e OAB Por Elas), o 10º Batalhão de Polícia Militar de Blumenau, por meio da Rede Catarina de Proteção à Mulher, e a Procuradoria da Mulher da Câmara de Blumenau, entre outras instituições comprometidas com a promoção da pundonor humana e da segurança das mulheres.

A versão do dedo pode ser baixada gratuitamente por levante link: https://guiaspraticos.creci-sc.gov.br/violencia-contra-a-mulher-nos-condominios