A sossego com a natureza será a garantia da sossego entre os povos

O oração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na introdução da 81ª Plenário Universal das Nações Unidas secção de constatação da grave crise do multilateralismo. A ONU, criada sob os escombros da Segunda Guerra Mundial para impedir que a humanidade repetisse aquela tragédia, assiste à multiplicação dos conflitos armados, à corrida por armamentos e ao prostração das instituições internacionais destinadas a sustar a lógica da força.

Ao declarar que “a guerra não é a prolongamento da política por outros meios. É a falência totalidade da política”, Lula toca o núcleo do problema. Mas há uma dimensão dessa crise que precisa ser levada ainda mais longe: a humanidade está fracassando não exclusivamente em erigir a sossego entre os povos, mas também em estabelecer uma relação de sossego com a natureza.

As duas crises estão profundamente conectadas. Guerras não acontecem em um vazio ecológico. Elas destroem cidades, sistemas de provisão de chuva e saneamento, áreas agrícolas, florestas e infraestruturas energéticas. Contaminam solos e rios, provocam deslocamentos populacionais e deixam passivos ambientais que podem permanecer durante décadas. Muito depois de silenciadas as armas, seus efeitos continuam inscritos nos territórios.

Mas essa relação também funciona no sentido inverso. A degradação ambiental, a escassez de chuva, a perda de terras produtivas, a ruína de florestas, a instabilidade fomentar e os eventos climáticos extremos podem aprofundar desigualdades, provocar deslocamentos populacionais e aumentar tensões em sociedades já vulneráveis, em procura de elementos essenciais para a sobrevivência.

A deterioração das condições ecológicas da existência multiplica fatores de instabilidade e pode ampliar as condições que favorecem conflitos. Proteger o meio envolvente deve, portanto, ser percebido também uma vez que uma política de prevenção da violência e de construção da sossego.

É preciso investir na infraestrutura ecológica da sossego. Durante muito tempo, segurança internacional significou sobretudo exércitos, fronteiras, armamentos e estabilidade entre potências. Diante da crise climática e ecológica, essa concepção tornou-se insuficiente.

Qual segurança existe para uma população sem chuva? Que segurança política pode ser garantida quando regiões inteiras deixam de oferecer condições adequadas à produção de vitualhas? Que soberania pode subsistir quando eventos climáticos extremos destroem repetidamente cidades e infraestruturas? E que sossego será verosímil se milhões de pessoas forem obrigadas a ceder seus territórios pela deterioração das condições ambientais?

Florestas, rios, aquíferos, oceanos, solos férteis, biodiversidade e segurança climática precisam ser reconhecidos pelo que efetivamente são: infraestruturas ecológicas para a vida e para a sossego da humanidade;

Preservá-los significa proteger as condições materiais que permitem às sociedades sobreviver, produzir, conviver e planejar o porvir. Essa percepção modifica profundamente o significado da política ambiental. Ela deixa de ocupar um divisão administrativo talhado exclusivamente à conservação da natureza e passa a integrar o núcleo das políticas de segurança, desenvolvimento, direitos humanos e prevenção de conflitos.

A valia geopolítica dos recursos naturais é evidente. O oração brasílico chamou a atenção para as “investidas neocoloniais por recursos estratégicos”. Cá existe uma questão decisiva. A transição energética mundial está aumentando a valia geopolítica de minerais críticos, terras raras e outros recursos necessários às novas tecnologias. Ao mesmo tempo, petróleo, gás, chuva, terras agricultáveis e biodiversidade continuam no núcleo de interesses econômicos e estratégicos.

O risco é substituir uma obediência por outra sem mudar a lógica que historicamente transformou territórios, povos e recursos naturais em objetos de disputa.

Uma transição energética que reproduza exploração predatória, ruína de ecossistemas e transferência dos custos socioambientais para comunidades vulneráveis poderá ser tecnologicamente novidade, mas continuará politicamente antiga. É legítima a resguardo de que as riquezas naturais brasileiras beneficiem a sociedade brasileira. Mas é preciso progredir um passo.

Soberania ambiental não consiste exclusivamente em sentenciar quem explora determinado recurso e quem recebe os benefícios econômicos de sua exploração. Consiste também em estabelecer quanto pode ser explorado sem destruir as bases ecológicas que sustentam a própria sociedade.

É nesse ponto que surge uma incoerência importante no oração brasílico, que é a incoerência do petróleo.

O presidente em sua mensagem trouxe grandes e necessários acertos. Afirma que o Brasil não renunciará à agenda ambiental, reafirma a descarbonização, defende as florestas e celebra a redução do desmatamento. Ao mesmo tempo, sustenta a perenidade da pesquisa de novas reservas petrolíferas, incluindo a Margem Equatorial.

Essa incoerência precisa ser enfrentada com transparência. A redução do desmatamento é indispensável e constitui uma prioridade estratégica. Mas a crise climática não será resolvida exclusivamente pela proteção das florestas. A descarbonização da economia mundial exige enfrentar também sua obediência estrutural dos combustíveis fósseis.

Não basta, portanto, declarar simultaneamente que a floresta deve permanecer em pé e que novas fronteiras petrolíferas podem continuar avançando. É necessário que essas duas estratégias sejam compatibilizadas sob limites ambientais. Segundo estudo de economistas ligados à Universidade de Stanford, cada dólar proveito com petróleo provocará prejuízo de 9 dólares em impactos para a humanidade.

O problema ultrapassa um governo ou um país. Trata-se de uma das grandes contradições de nosso tempo: reconhecemos a premência de enfrentar a emergência climática enquanto a economia mundial permanece dependente da expansão do consumo de virilidade e da exploração intensiva dos recursos naturais.

Não haverá transição ecológica consistente enquanto essa incoerência permanecer encoberta por discursos de sustentabilidade.

A corrida armamentista e a emergência climática é outra incoerência internacional que merece atenção. Enquanto recursos extraordinários são mobilizados para uma novidade corrida armamentista, a comunidade internacional continua enfrentando enormes dificuldades para financiar adaptação climática, proteção de florestas, saneamento, recuperação de ecossistemas e redução da pobreza.

Essa escolha revela uma profunda perda de foco e distorção nas prioridades globais. Um mundo capaz de mobilizar recursos gigantescos para preparar-se para novos conflitos não pode tratar uma vez que secundários os investimentos necessários para proteger populações vulneráveis diante da emergência climática.

A segurança continua sendo pensada predominantemente uma vez que capacidade militar. É preciso ampliar radicalmente esse noção. Segurança também é uma floresta capaz de contribuir para a regulação do ciclo hidrológico, é uma cidade preparada para ondas de calor, secas, enchentes e chuvas extremas; é chuva potável disponível e produção de vitualhas resiliente às alterações climáticas.

Segurança é impedir que populações sejam obrigadas a ceder seus territórios porque desapareceram as condições ambientais necessárias à sobrevivência.

Investir nessas condições significa investir em prevenção. E prevenção é uma das formas mais inteligentes de erigir a sossego.

É preciso perceber o que significa uma estrutura ecológica para a sossego. Ao final de seu oração, Lula afirmou que as Nações Unidas precisam restaurar a vontade política necessária para voltar a ser o “templo da sossego”. Talvez seja necessário ampliar o próprio significado dessa sentença, uma vez que, no século XXI, a ONU somente poderá executar plenamente sua missão de sossego se for também capaz de contribuir para a proteção das condições ecológicas que tornam essa sossego verosímil.

A diplomacia ambiental, nesse sentido, não deve ser considerada secundária em relação à diplomacia da sossego. Ela é secção dessa construção, pois precisamos de uma concepção que articule três dimensões inseparáveis: sossego entre os povos, sossego dentro das sociedades e sossego com a natureza.

Isso exige fortalecer o multilateralismo, a ciência, a democracia ambiental, a cooperação internacional e os instrumentos preventivos de proteção dos ecossistemas. Exige reconhecer também limites ecológicos para as atividades econômicas, inclusive quando elas são apresentadas em nome do desenvolvimento ou da própria transição energética.

A humanidade construiu instituições internacionais para evitar que a força militar determinasse sozinha o sorte dos povos. Agora precisa fortalecer instituições capazes de impedir que interesses econômicos imediatos destruam silenciosamente as condições ambientais da existência.

A guerra representa a falência da política quando a política não consegue impedir a ruína entre seres humanos. A devastação ambiental representa outra forma de falência da política: aquela em que somos incapazes de impedir a ruína das condições que tornam verosímil a própria vida.

As duas falências precisam ser enfrentadas conjuntamente. A sossego do século XXI não será construída exclusivamente quando silenciarem as armas. Ela dependerá também da nossa capacidade de preservar as condições naturais que sustentam sociedades, economias e civilizações.