A vocábulo que derruba a floresta

Na política ambiental, palavras não são unicamente palavras. Quando pronunciadas por quem governa, elas informam prioridades, autorizam comportamentos e modificam a percepção social sobre o que será tolerado ou punido.

Um exposição que desqualifica a fiscalização, hostiliza órgãos ambientais, relativiza a proteção das Terras Indígenas ou trata o desmatamento uma vez que tropeço ao desenvolvimento não permanece no campo da retórica. Ele chega aos territórios, interfere no conta econômico dos agentes e pode produzir ruína concreta.

Essa relação, muitas vezes percebida por ambientalistas, servidores públicos e comunidades tradicionais, recebeu agora uma mostra empírica particularmente relevante. O estudo “Sinais antiambientais e desmatamento: evidências do Brasil”, de Gustavo Magalhães de Oliveira, Elías Cisneros, Jorge Sellare e Jan Börner, analisou a transição política brasileira de 2019 e investigou se mensagens antiambientais emitidas pelo governo Bolsonaro influenciaram o desmatamento na Amazônia Lícito.

A pergunta é simples e perturbadora: o exposição de um governo pode enfraquecer a força da lei mesmo quando a lei não foi alterada? A resposta encontrada pelos pesquisadores é afirmativa.

Com base em dados de 578 municípios da Amazônia Lícito, o estudo concluiu que o aumento de um desvio-padrão na exposição a sinais políticos antiambientais elevou o desmatamento mensal em 6,8%.

Quando consideradas especificamente as mensagens provenientes da conta do presidente da República, o aumento estimado chegou a 17,8%. Sinais emitidos por ministros também produziram efeito estatisticamente significativo, embora menor, de 4,5%. Outras formas de mensuração por satélite apontaram propagação entre 2,7% e 5,9% nas perdas florestais e elevação de 38% nos incêndios.

É fundamental compreender o mecanismo revelado. A pesquisa não encontrou, no período analisado, uma redução municipal correspondente nas multas ou nos embargos capazes de explicar o propagação do desmatamento. A fiscalização formal não havia necessariamente sumido. O que mudou foi a expectativa sobre sua perenidade, sua prioridade e sua capacidade futura de impor consequências. Ao sinalizar tolerância com infrações ambientais, o poder político reduziu, na percepção dos agentes econômicos, o dispêndio esperado da ilegalidade.

Quem decide desmatar ilegalmente calcula riscos. Compara o lucro obtido pela conversão da floresta em pastagem ou dimensão produtiva com a possibilidade de multa, embargo, mortificação de bens e outras sanções.

Quando a poder máxima do país transmite a mensagem de que a proteção ambiental será flexibilizada ou de que os fiscalizadores agem contra o desenvolvimento, esse conta se altera. A lei permanece escrita, mas sua credibilidade diminui. E uma lei cuja emprego parece menos provável perde secção importante de seu poder preventivo.

Essa constatação amplia o próprio concepção de governança ambiental. Normalmente, a degradação institucional é identificada por cortes orçamentários, redução de equipes, esgotamento normativo, mudanças administrativas ou paralisação de operações.Tudo isso continua sendo decisivo. Mas a pesquisa mostra que a erosão pode inaugurar antes, no projecto simbólico e comunicacional.

Uma frase presidencial, uma postagem ou uma enunciação ministerial pode antecipar o desmonte ao desgastar a crédito pública na disposição do Estado de satisfazer sua própria legislação.

Por isso, a responsabilidade ambiental dos políticos não se limita aos projetos que apresentam ou aos votos que dão. Ela abrange o modo uma vez que falam sobre a floresta, os povos indígenas, os órgãos de controle, a ciência e os servidores encarregados da fiscalização.

A liberdade do debate político não elimina a responsabilidade institucional de quem ocupa um incumbência público. Quanto maior a poder, maior é a capacidade de suas palavras orientarem condutas – e maior deve ser o compromisso com informações verdadeiras, com a legitimidade e com o princípio constitucional da proteção ambiental.

O exposição político pode fabricar uma espécie de licença informal para degradar. Não se trata de autorização jurídica, mas de expectativa de tolerância. Expressões que apresentam infratores uma vez que vítimas, órgãos ambientais uma vez que inimigos da produção ou áreas protegidas uma vez que reservas improdutivas constroem um envolvente favorável ao descumprimento.

Quando reiteradas por autoridades, essas mensagens enfraquecem os agentes públicos que atuam na ponta, intimidam comunidades ameaçadas e encorajam redes econômicas interessadas na apropriação proibido da terreno e dos recursos naturais.

Conclui-se logo que o movimento inverso também é verdadeiro. Governantes podem fortalecer a proteção ambiental quando afirmam de maneira inequívoca que a lei será cumprida, valorizam a ciência, respaldam tecnicamente os órgãos de fiscalização e reconhecem os direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.  

Uma notícia pública consistente ajuda a reconstituir a credibilidade da prevenção. A vocábulo não substitui orçamento, pessoal, planejamento ou fiscalização, mas pode potencializá-los – assim uma vez que pode neutralizá-los.

Isso exige que políticas de proteção da Amazônia e de outros biomas incluam uma dimensão hoje subestimada: a integridade da notícia governamental.

Declarações oficiais precisam ser coerentes com a legislação ambiental e com as metas climáticas do país. Órgãos de Estado devem ter autonomia e firmeza suficientes para que sua atuação não pareça depender do humor político do momento.

Informações sobre operações, sanções e resultados devem ser transparentes, e a desinformação ambiental proveniente das próprias autoridades precisa ser prontamente contestada por instituições de controle, pela prensa, pela liceu e pela sociedade social.

A retórica antiambiental deve, portanto, ser compreendida uma vez que fator de risco ecológico e institucional. Em um país que abriga a maior floresta tropical do planeta e assume responsabilidades decisivas diante da emergência climática, o compromisso ambiental deve inaugurar pela própria linguagem do poder.

Proteger o meio envolvente exige leis firmes, instituições capazes, ciência, participação social e fiscalização permanente. Exige também lideranças que compreendam o peso material de suas palavras. Quando o exposição de um político incentiva a crédito na lei, ele contribui para preservar.

O Quando semeia a expectativa de impunidade, abre caminho para a devastação. A evidência brasileira impõe uma desfecho incontornável: em material ambiental, governar também é sinalizar – e cada sinal público pode ajudar a manter a floresta em pé ou empurrá-la para o soalho.

Pesquisa de referência

OLIVEIRA, Gustavo Magalhães de; CISNEROS, Elías; SELLARE, Jorge; BÖRNER, Jan. “Sinais antiambientais e desmatamento: evidências do Brasil”