Receita Federalista de olho nos condomínios
Já não é de hoje que a Receita Federalista tem voltado sua atenção para os condomínios edilícios.
O que antes passava quase despercebido, hoje é níveo de fiscalização cada vez mais rigorosa. Quem faz o alerta é Rosely Schwartz, técnico em gestão condominial e referência no setor, que adverte: condomínio não é empresa, mas precisa satisfazer obrigações fiscais porquê se fosse uma.
A técnico explica que a fiscalização não depende mais da visitante física de um auditor. Tudo acontece via sistemas integrados. “Hoje, os dados gerados pelas empresas e pelos condomínios são cruzados dentro do sistema DCTFWeb (Enunciação de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos). O sistema integra e consolida as informações enviadas por outras declarações, porquê o eSocial e a EFD-Reinf”, detalha a técnico.
O eSocial fornece os dados sobre a folha de pagamento, relações trabalhistas e os respectivos encargos, enquanto o EFD-Reinf apura as contribuições previdenciárias retidas por prestadores de serviços, além de outras informações fiscais.
O cenário deve se tornar ainda mais multíplice e dextro nos próximos anos. Rosely Schwartz labareda a atenção para o impacto da novidade Reforma Tributária, prevista para inaugurar a ser implantada em 2026. “Com a Reforma, essa veras de controle será ainda mais evidente, possibilitando inclusive a emprego de multas online”, projeta.
Rosely aponta ainda que contratações de prestadores de serviços, retenções e recolhimentos de tributos (porquê INSS, COFINS, CSLL, PIS e ISS), declarações obrigatórias e movimentações bancárias são pontos de atenção. “Um simples inadvertência pode gerar autuações, multas e dores de cabeça para o síndico — que, muitas vezes, responde pessoalmente pelos erros de gestão”, alerta.
A gestão condominial atual exige muito mais do que gerar boletos, cuidar da manutenção e da convívio entre os moradores. Questões fiscais e tributárias se tornaram segmento medial da governo. Estar em dia com a Receita Federalista não é unicamente uma questão burocrática, mas de responsabilidade e proteção ao patrimônio coletivo.
Diante desse cenário, o síndico precisa se capacitar de forma consistente e verdadeira a término de manter a transparência nas contas e adotar uma postura preventiva. O olhar sengo às obrigações tributárias e de segurança garante tranquilidade na gestão, com ganhos para todos, síndico e condomínio. “De uma maneira bastante clara, oriento meus alunos sobre todas essas questões fiscais. A administradora do condomínio certamente será uma importante aliada do síndico, mas ele precisa ter o conhecimento necessário, inclusive para cobrar da empresa contratada “, conclui a técnico.
